STJ publica o acórdão do Recurso Repetitivo sobra a tabela price
08/02/2015
Veja a íntegra do recém julgado recurso repetitivo em que o STJ remete a questão necessariamente para a perícia judicial. Fonte: www.stj.jus.br
STJ
O abstratismo polêmico do STJ acerca da aplicabilidade da Tabela Price
12/01/2015
Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de
STJ adia análise de inclusão em liquidação de expurgos inflacionários não discutidos no processo
11/01/2015
Em execução de sentença, uma vez determinada a inclusão no cálculo da correção monetária de expurgos inflacionários referentes a um plano econômico específico, pode o
Vitória do poupador: STJ manteve abrangência da ação civil pública que condena o Banco do Brasil a pagar as diferenças do Plano Verão a poupadores
17/08/2014
Idec comemora a decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao respeitar a condenação definitiva do Banco do Brasil para todos os poupadores
Suspensos processos estendendo efeitos de ação do Idec contra o BB por expurgos além do DF e a não associados
31/12/2013
As ações que estendem a coisa julgada de sentença coletiva de vara de Brasília (DF) relativa a expurgos inflacionários do Plano Verão para não residentes
STF – Retrospecto dos principais julgamentos de 2013 em matéria tributária
31/12/2013
O texto compila os julgamentos dos principais precedentes ocorridos durante o ano sobre matéria tributária. Com a conclusão dos trabalhos no corrente ano judiciário é
Veja a jurisprudência do STJ sobre questões de propriedade intelectual
10/12/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA
07/12/2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA), título executivo extrajudicial da Fazenda Pública utilizado
As indenizações sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
26/11/2013
O bem jurídico tutelado deve ser protegido de qualquer ameaça ou lesão, encontrando na responsabilidade civil, por danos morais, proteção jurisdicional, cuja natureza é ressarcitória,
Ministro do STF arquiva reclamação sobre pagamento de precatórios
18/10/2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16410, na qual a União pedia liminar para suspender decisão
É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ
26/09/2013
A sentença rebelde, que desconsidera jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser desconstituída por ação rescisória. Para a Quarta Turma do STJ, a recalcitrância
Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta, decide STJ
27/08/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Ministros do STJ divergem sobre aplicação da Selic em indenizações cíveis
20/08/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
06/08/2013
Cobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora, parcelamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o cabimento de compensação de valores e repetição de
Redirecionamento da execução fiscal em julgados do STJ
24/07/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Existe um limite máximo para execução das astreintes? A evolução da jurisprudência do STJ quanto à matéria
24/01/2013
A limitação do valor da multa, quando exigida diante do descumprimento de ordem judicial, não deve ser tomada como princípio absoluto, mas depender do exame
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