Gilberto Melo

Jurisprudências e Notícias

Repetitivo. CSSL. Dedução. IRPJ

Neste recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC), a Seção negou provimento ao REsp, reafirmando a jurisprudência consolidada de que o art. 1º, parágrafo

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Justiça 2.0

O Superior Tribunal de Justiça esperava eliminar a circulação de processos em papel ainda neste ano. De acordo com o Valor Econômico, a meta, no

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