Gilberto Melo

Recursos Repetitivos – STJ – Títulos

São os seguintes os títulos com os links dos recursos repetitivos julgados no STJ relacionados a perícias e cálculos judiciais
08.10.2008 Repetitivo. IR. Complementação. Aposentadoria
25.03.2009 Repetitivo. FGTS. Correção monetária. Selic
22.04.2009 Repetitivo. Honorários advocatícios. FGTS
13.05.2009 Repetitivo. URV. Salário. Servidor público. Município. Conversão
13.05.2009 Repetitivo. Tributo estadual. Repetição. Indébito. Taxa Selic
13.05.2009 Repetitivo. Desapropriação. Juros compensatórios. Honorários advocatícios
27.05.2009 Repetitivo. Cruzados retidos. Bacen
03.06.2009 Repetitivo. Juros moratórios. Fazenda pública
10.06.2009 Repetitivo. Taxa Selic. Repetição. Indébito
10.06.2009 Repetitivo. Massa falida. Honorários
24.06.2009 Repetitivo. IPI. Correção monetária
24.06.2009 Repetitivo. Multa. Apreensão. Veículo
24.06.2009 Repetitivo. Contribuição sindical rural. Juros de mora. Multa
12.08.2009 Repetitivo. Empréstimo Compulsório. Energia elétrica
12.08.2009 Repetitivo. Comissão. Permanência
12.08.2009 Repetitivo. Juros. Mora. Execução. CC/2002
09.09.2009 Repetitivo. Prescrição. Correção monetária. Previdência Privada
09.09.2009 Repetitivo.SFH. Tabela Price. Limite. Juros
11.11.2009 Repetitivo. Taxa Selic. Juros. Correção monetária. ICMS
11.11.2009 Repetitivo. CSSL. Dedução. IRPJ
11.11.2009 Repetitivo. Execução fiscal. FGTS. Correção. TR
25.11.2009 Repetitivo. ITR. Taxa Selic
25.11.2009 Repetitivo. IR. Previdência Privada
25.11.2009 Repetitivo. EDcl procrastinatórios. Multa
02.12.2009 Repetitivo. Honorários advocatícios. Súmula 306-STJ
02.12.2009 Repetitivo. Requisição. Pequeno valor
09.12.2009 Repetitivo. SFH. TR. Contratação. Seguro Habitacional
09.12.2009 Repetitivo. IR. Desapropriação
09.12.2009 Repetitivo. IR. Cooperativas
09.12.2009 Repetitivo. Crédito Rural. Execução Fiscal
24.02.2010 Repetitivo. FGTS. Índices. Correção
24.02.2010 Repetitivo. Desapropriação. Juros
28.04.2010 Repetitivo. Energia Elétrica. Plano Cruzado
28.04.2010 Repetitivo. Correção. Aposentadoria. Invalidez
12.05.2010 Repetitivo. Honorários Advocatícios. Adesão. Parcelamento
12.05.2010 Repetitivo. Cheque Especial. Juros Remuneratórios
26.05.2010 Repetitivo. Desapropriação. Imóvel Improdutivo. Juros Compensatórios
02.06.2010 Repetitivo. Juros. Mora. Coisa Julgada
09.06.2010 Repetitivo. Valor Mínimo em ORTN. Alçada. UFIR. IPCA-E
09.06.2010 Repetitivo. Denúncia Espontânea. Retificação. Diferença. Multa
23.06.2010 Repetitivo. IR. Indenização. Dano Moral
23.08.2010 Repetitivo. Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSSL
25.08.2010 Repetitivo. Correção. Caderneta. Expurgos
25.08.2010 Repetitivo. ICMS. Fato Gerador
01.09.2010 Repetitivo. Correção Monetária. Expurgos Inflacionários. Pedido Implícito
13.10.2010 Repetitivo. Execução. Sentença. Coisa julgada. Selic
13.10.2010 Repetitivo. Confissão. Dívida. Revisão Judicial. Limites
27.10.2010 Repetitivo. Retenção. PSS. Execução. Sentença
24.11.2010 Repetitivo. Responsabilidade. Sócios. Seguridade social
13.12.2010 Repetitivo. IPI. Crédito presumido
23.03.2011 Repetitivo. Tempo de serviço. Conversão
10.08.2011 Repetitivo. CDC. Ação. Prestação de Contas
28.09.2011 Repetitivo. IR. Juros moratórios
19.10.2011 Repetitivo. Servidor Público. Verbas remuneratórias. Correção monetária e juros de mora devidos pela Fazenda Pública
14.12.2011 Repetitivo. Planos Econômicos. Ônus de Exibição. Extratos Bancários
08.02.2012 Repetitivo. Condenação Solidária de Seguradora Denunciada à Lide
16.05.2012 Recurso Repetitivo. Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Precatório. Cessão de Crédito. Habilitação do Cessionário
27.06.2012 Repetitivo. Capitalização de Juros. Periodicidade Inferior a Um Ano. Pactuação. Contrato Bancário
14.11.2012 Repetitivo (Art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ). Direito Civil. Previdência Privada. Resgate de Contribuições. Súm. n. 289/STJ. Correção Monetária. Expurgos Inflacionários
14.11.2012 Repetitivo. Direito Civil. Previdência Privada. Restituição das Contribuições. Não Incidência da Súm. n. 252/STJ
14.11.2012 Repetitivo. Direito Civil. Previdência Privada. Devolução das Contribuições. Atualização Monetária. IPC
14.11.2012 Repetitivo. Direito Civil. Previdência Privada. Restituição de Contribuições. Quitação Geral em Transação. Abrangência das Verbas
12.12.2012 Repetitivo. Direito Tributário. Contribuição para o PSS do servidor público civil da União. Incidência sobre os juros de mora relativos a valores pagos em cumprimento de decisão judicial
27.02.2013 Repetitivo. Direito Empresarial. Devolução da diferença entre o resultado da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem e o total pactuado como VRG no contrato de Leasing financeiro
12.06.2013 Repetitivo. Direito Processual Civil. Desnecessidade de ajuizamento de ação própria para discutir remuneração dos depósitos judiciais
14.08.2013 Repetitivo. Direito Empresarial e Processual Civil. Exequibilidade de cédula de crédito bancário
14.08.2013 Repetitivo Direito Processual Civil. Juros de Mora em condenações impostas à Fazenda Pública. Recurso Repetitivo
28.08.2013 Repetitivo. Direito Civil. Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê até 30/4/2008. Recurso Repetitivo
28.08.2013 Repetitivo. Direito Civil. Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê e tarifa de cadastro após 30/4/2008
28.08.2013 Repetitivo. Direito Civil. Possibilidade de financiamento do IOF
09.10.2013 Repetitivo. Direito Processual Civil e Constitucional. Execução de honorários advocatícios mediante RPV
19.11.2013 Repetitivo. Fazenda Pública. Lei 11.960. Inconstitucionalidade. Correção monetária pelo IPCA. Juros aplicados à caderneta de poupança
26.02.2014 Repetitivo. Direito Empresarial. Capitalização de juros em contratos de crédito rural
12.03.2014 Repetitivo. Direito Civil. Utilização da tabela do CNSP na definição do valor de indenização paga pelo Seguro DPVAT
19.03.2014 Repetitivo. Direito Processual Civil. Aplicabilidade dos índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial
26.03.2014 Repetitivo. Direito Administrativo. Inaplicabilidade da Taxa Progressiva de Juros às contas vinculadas ao FGTS de trabalhador avulso
07.05.2014 Repetitivo. Direito Processual Civil. Impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução
07.05.2014 Repetitivo. Direito Processual civil. Extinção da obrigação do devedor pelo depósito judicial
14.05.2014 Repetitivo. Direito Processual Civil. Ônus do pagamento de honorários periciais em liquidação por cálculos do credor
14.05.2014 Repetitivo. Direito Processual Civil. Utilização da contadoria judicial por beneficiário da assistência judiciária
14.05.2014 Repetitivo. Direito Civil. Impossibilidade de purgação da mora em contratos de alienação fiduciária firmados após a vigência da Lei 10.931/2004
21.05.2014 Repetitivo. Direito Civil e Processual Civil. Termo inicial dos juros moratórios em ação civil pública
20.06.2014 Repetitivo. Aplicabilidade da Lei 11960 – Critérios de correção monetária e juros
13.08.2014 Repetitivo. Direito Processual Civil. Legitimidade e coisa julgada em Execução Individual de Sentença Coletiva que julgou questão referente a Expurgos Inflacionários sobre cadernetas de poupança
10.09.2014 Repetitivo. Direito do Consumidor. Prazo para o credor excluir de cadastro de proteção ao crédito a inscrição do nome de devedor
12.11.2014 Repetitivo. Direito Civil. Índice de correção dos depósitos de caderneta de poupança no Plano Collor II. Recurso Repetitivo (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)
18.12.2014 Repetitivo. Direito Tributário. Correção Monetária do valor do IR incidente sobre verbas recebidas acumuladamente em ação trabalhistaRepetitivo. Direito Tributário. Correção Monetária do valor do IR incidente sobre verbas recebidas acumuladamente em ação trabalhista
02.02.2015 Repetitivo. Direito Processual Civil. Requisitos para configuração do interesse de agir nas Ações Cautelares de exibição de documentos bancários
02.02.2015 Repetitivo. Direito Civil e Processual Civil. Utilização da tabela Price nos contratos do SFH
15.04.2015 Repetitivo. Direito Processual Civil. Instrução da petição inicial da Ação Monitória
24.04.2015 Repetitivo. Direito Processual Civil. Requisitos para a imposição da multa prevista no Art. 475-J do CPC no caso de sentença ilíquida. Tema 380
07.05.2015 Repetitivo. Direito Processual Civil. Execução Individual de Sentença Coletiva e Incidência de Juros Remuneratórios e Expurgos Inflacionários. Tema 887
02.06.2015 Repetitivo. Direito Civil. Termo inicial da atualização monetária das indenizações relativas ao seguro DPVAT. Tema 898
09.06.2015 Repetitivo. Direito Civil. Inclusão no débito judicial de expurgos inflacionários subsequentes. Tema 891
18.11.2015 Repetitivo. Direito Tributário. Incidência de imposto de renda sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas. Tema 881
12.04.2016 Repetitivo.Direito processual Civil. Termo a Quo do prazo prescricional das execuções individuais de Sentença Coletiva. Tema 877
10.08.2016 Repetitivo. STJ. Direito Empresarial. Termo Inicial de Correção Monetária e de Juros de Mora em Cobrança de Cheque. Tema 942