A capitalização de juros no Brasil
11/05/2018
Tema bastante instigante, a capitalização de juros no Brasil tem sido objeto de acaloradas discussões, sendo o histórico de sua aplicação em nosso ordenamento jurídico um
Anatocismo
O STJ pode decidir se tabela Price implica capitalização de juros?
10/10/2017
O Recurso Especial Repetitivo 951.894/DF foi recentemente incluído em pauta para julgamento pela Corte Especial do STJ, inicialmente previsto para o dia 20 de setembro
STJ e especialistas discutem questão dos juros em financiamentos habitacionais
24/03/2016
Os efeitos maléficos dos altos juros cobrados pelas instituições financeiras brasileiras se retroalimentam – situação que, no entender de alguns especialistas, pode resultar em uma
Gilberto Melo falou na Corte Especial do STJ sobre o tema juros dos juros
02/03/2016
Veja a exposição de Gilberto Melo no STJ, em vídeo de 17 minutos.
STJ promove audiência pública sobre capitalização de juros
26/02/2016
O Superior Tribunal de Justiça promove, na próxima segunda-feira (29/2), uma audiência pública sobre o conceito jurídico de capitalização de juros proibida pela Lei de Usura
Capitalização de juros exige perícia contábil
03/06/2013
O desembargador Amaury Sobrinho, relator de um Agravo de Instrumento, definiu, mais uma vez, que é imprescindível a realização da perícia contábil, em demandas que
Civil. Bancário. Recurso Especial. Ação de Revisão Contratual. Capitalização de Juros. Contratação Expressa. Necessidade de Previsão. Descaracterização da Mora
24/01/2013
1. A contratação expressa da capitalização de juros deve ser clara, precisa e ostensiva, não podendo ser deduzida da mera divergência entre a taxa de
Capitalização de juros em contratos do FIES é ilegal
28/03/2008
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PERMITE COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO EDUCATIVO – Segundo o art. 1º da Lei n.
Comissão vai discutir proibição de juros sobre juros
07/01/2008
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4678/04, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que proíbe
AR. Exclusão. Capitalização. Juros remuneratórios e moratórios
21/12/2007
Adstringe-se a controvérsia à admissibilidade ou não de capitalização dos juros moratórios e remuneratórios nos cálculos de liquidação de sentença. Em voto de desempate, como
TJ do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros
07/08/2007
Decisão da 5ª Câmara Cível do TJ do Rio proibiu oito instituições financeiras de praticarem a capitalização de juros com período inferior a um ano,
Capitalização de juros em contratos de até um ano é julgada inconstitucional
10/08/2004
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu, na última semana, que é inconstitucional a cobrança de juros sobre juros nas
STJ define se juros estipulados na Lei de Usura são válidos para todo tipo de contrato
23/03/2004
A limitação em 10% imposta pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33) à multa por atraso no pagamento pode ser aplicada a casos que não digam
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