Leia voto de Marco Aurélio contra capitalização de juros bancários
08/02/2015
Veja esta notícia no Conjur.
STF
STF iniciará ano judiciário julgando capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia
26/01/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao ano judiciário de 2015 na primeira semana de fevereiro com 33 processos na pauta de julgamento do
STF adia outra discussão sobre regime de pagamento de precatórios
23/12/2014
Veja esta notícia no Conjur.
Cassada decisão do TJ-AC que determinou pagamento de honorários periciais
19/10/2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em decisão monocrática, julgou procedente a Reclamação (RCL) 13714 para cassar acórdão da Primeira Câmara Cível
Gilberto Melo: IPC-IBGE deve ser aplicado em expurgos de poupança
17/05/2014
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Direito Processual Civil. Correção monetária em condenações da fazenda pública após declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 1º-f da lei 9.494/1997
14/03/2014
Nas condenações impostas à Fazenda Pública, cabe o afastamento, pelo STJ, para os cálculos da correção monetária, da aplicação dos índices oficiais de remuneração básica
Supremo retoma na próxima semana ação sobre correção de precatórios
10/03/2014
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice. Indefinição sobre método de correção gera impasse no Judiciário. A ação que definirá
Indefinição no STF sobre correção de precatórios gera impasse na justiça
09/01/2014
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu.Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ. Nove meses depois de o
Planos econômicos: STF solicita que amici curiae se inscrevam
26/11/2013
As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de
Ministro do STF arquiva reclamação sobre pagamento de precatórios
18/10/2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16410, na qual a União pedia liminar para suspender decisão
STF reconhece repercussão geral na apresentação de cálculo de débitos pelo INSS
08/02/2013
O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada em recurso que se discute a legitimidade da imposição ao INSS,
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