A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. A matéria, objeto
Veja a pesquisa pronta no site do STJ.
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (27/9) que não serão mais julgados como repetitivos dois recursos especiais que discutem o
A correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários. Versa a controvérsia sobre a inclusão dos expurgos inflacionários aos valores depositados judicialmente, a
Durante muitos anos, o Brasil foi acometido por elevados índices inflacionários, que, juntamente com outros indicativos econômicos, mantinham suas tentativas de… Veja esta notícia no Conjur.
O Supremo Tribunal Federal tem mais de 300 decisões sobre perdas dos poupadores nos planos econômicos. Muitas no mérito e para dizer que, em síntese,
I – No cumprimento de sentença proferida em ação coletiva, são indevidos juros remuneratórios quando não expressos no título judicial, sob pena de violação à
Planos econômicos – Novidade Em surpreendente decisão, o advogado Sergio Bermudes renunciou ao mandato outorgado pela CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro na mais vultosa causa
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no Equador e a falência da
A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o sobrestamento (suspensão) de processo que garantiu a um beneficiário
A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional quer que o Supremo Tribunal Federal suspenda processo que garantiu a um beneficiário do Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou que seja julgado pela 2ª Seção recurso que trata de correção monetária sobre verba
Foram acolhidos embargos de declaração para sanar erro material, fixando-se o percentual de 20,21%, relativo ao BTN, como índice de correção dos depósitos de caderneta
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Entendimento foi firmado em processo sob rito de repetitivo. A 2ª seção do STJ analisou em julgamento de processo sob o rito de recurso repetitivo
Ao julgar caso relativo à execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconheceu o direito de poupadores aos expurgos inflacionários do Plano
Indicação de Luiz Edson Fachin garante quórum para julgar ação em que bancos responderão por perdas com planos econômicos. O valor pode superar R$ 300
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Em execução de sentença, uma vez determinada a inclusão no cálculo da correção monetária de expurgos inflacionários referentes a um plano econômico específico, pode o
Julgamento terá impacto no valor bilionário a ser pago pelos bancos aos poupadores que já ganharam na Justiça -e aos que ainda poderão ganhar devido
Sociedades corretoras, no exercício da função de intermediação, não são titulares dos direitos creditórios transacionados. As sociedades corretoras, no exercício da função de intermediação nas
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o devedor arca com juros de mora desde a citação em ação
Caberá à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não mais à sua Segunda Seção, definir o termo inicial dos juros de mora
Em desapropriação para fins de reforma agrária, é possível a incidência de juros e de correção monetária, com a inclusão dos expurgos inflacionários, no cálculo
A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada. Esse
As ações que estendem a coisa julgada de sentença coletiva de vara de Brasília (DF) relativa a expurgos inflacionários do Plano Verão para não residentes
A partir de agora, os casos que versam sobre Plano Verão serão concluídos nas instâncias inferiores, com o encerramento imediato das ações e a pacificação
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As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo dia 27, quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida (RE 626307-SP, RE 591797-SP, RE
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação (ou não) de os bancos ressarcirem os investidores por conta dos expurgos impostos pelos planos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a cisão de um processo em que o autor faz o mesmo pedido – reposição
Trata-se de REsp sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ no qual a Seção, ratificando sua jurisprudência, entendeu, em preliminar,
Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento, marcado para 12 de abril, que decidiria sobre a reposição de perdas sofridas pelas cadernetas de poupança
A Advocacia-Geral da União (AGU) editou súmula que dispensa os advogados públicos federais de recorrer em ações que incluem expurgos (índices) inflacionários nos cálculos de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, confirmou hoje (3) a inclusão de recursos que discutem planos econômicos na pauta de julgamentos da
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de antecipação de tutela proposto por HSBC Bank Brasil S/A contra o
A economia brasileira nunca esteve tão bem, obrigado. A convicção de que o Brasil adotou bases sólidas para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça
A Vale S/A deve pagar à Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) diferença de correção monetária relativa aos expurgos inflacionários ocorridos durante os Planos Verão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que é possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção
Todos os julgamentos de mérito nos processos que tratam da correção (21,87%) de poupanças relativas ao Plano Collor II – que entrou em vigor em
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a suspensão (ou sobrestamento) de todos os processos judiciais
A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu deslinde final com a decisão do STJ. Com efeito, ontem o ministro Dias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes
Cuidou-se de dois recursos especiais sujeitos ao procedimento do art. 543-C do CPC (recurso repetitivo), reunidos para julgamento em conjunto na Seção, visto abrangerem os
Disputa: Decisão vai balizar processos de poupadores sobre correção dos planos econômicosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai fazer, na quarta-feira, um megajulgamento sobre a
O Supremo Tribunal Federal retorna ao trabalho na próxima semana ainda sem pautas definidas para o plenário. Mas uma ação que deve afetar consumidores e
Processo sobre expurgo inflacionário de planos econômicos da década de 1990 possui densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes. Com esse entendimento, o
