A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em ação ajuizada contra as
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Testis est oculus longus iudicis, peritus autem longus intellectus. A testemunha é o olho longo do juiz, o perito é sua longa inteligência. Provérbio latino
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a suspensão (ou sobrestamento) de todos os processos judiciais
A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu deslinde final com a decisão do STJ. Com efeito, ontem o ministro Dias
Bom dia professor Gilberto, gostaria de agradecer mais uma vez a paciência e a dedicação que o senhor teve ao ministrar o curso de contador judicial,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes
Uniformização da tabela de atualização de débitos judiciais na Justiça Estadual Resumo de palestra no 11º ENCOGE em São Luis/MA – 22.08.1997 *Gilberto Melo 1. Liquidação de sentença
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Uniformização da tabela de atualização de débitos judiciais na Justiça Estadual Resumo de palestra no 54º ENCOGE em Florianópolis – 27.08.2010 1. Introdução O atual momento
Cuidou-se de dois recursos especiais sujeitos ao procedimento do art. 543-C do CPC (recurso repetitivo), reunidos para julgamento em conjunto na Seção, visto abrangerem os
Encontrei neste site um texto do Dr. Gilberto da Silva Melo que fala sobre o Papel do Perito Assitente, de excelente qualidade. Perita Engenheira, São
A 4ª Turma Cível, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negou provimento ao agravo retido e
Oito em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar serviços bancários sem pagar por eles, revelou levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de
O encontro de contas entre os entes públicos e empresas, previsto na Emenda Constitucional 62, tem leis disciplinadoras em 11 estados brasileiros. A partir da
O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido de indenização por danos materiais contra o Rio Grande
A limitação dos juros até hoje é motivo de inúmeras discussões. Alguns juristas invocam a Lei da Usura (Decreto 22.626/33), o já revogado parágrafo 3º
O mercado de consórcio para aquisição de bens móveis e imóveis registra franco crescimento no Brasil. Segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios (Abac),
Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projeto de Lei nº 5475/2009 a respeito, proposto pelo deputado federal
Em recentes decisões, o Superior Tribunal Justiça tem consolidado o entendimento de que os juros de mora não são base de incidência do Imposto de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel da Conferência Mundial: Transparência,
É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos
A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o
A regra de imputação de pagamentos estabelecida no art. 354 do Código Civil não se aplica às hipóteses de compensação tributária.
Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas, ainda que decorrentes de acordo coletivo.
Nas ações em que representa o FGTS, a CEF, quando sucumbente, não está isenta de reembolsar as custas antecipadas pela parte vencedora.
O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado.
A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao
A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros.
Os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS.
Para mim o curso foi muito bom, os instrutores atenderam as minhas expectativas. Obrigada ao Tribunal de Justiça e aos instrutores pela preocupação de querer
O conhecimento que adquirimos é um grande avanço para a Contadoria e, ainda, para aqueles que buscam uma solução na Justiça. Os instrutores são excelentes,
Agradeço desde já os senhores professores que nos acolheram e tiveram força, vontade e paciência para conosco. Voltem sempre. Obrigado. Palmas – TJTO 08/2010
Que fossem treinados os Juízes de Direito e seus respectivos assessores, à medida da necessidade de conhecimento deles sobre a fixação de índices e termo
Ótimo curso realizado. Os professores ministram o conhecimento de forma clara, demonstrando domínio sobre o assunto. Espero mais cursos deste nível. Palmas – TJTO 08/2010
Foi muito válido este curso, pois adquiri conhecimentos e superou minha expectativa. Palmas – TJTO 08/2010
Foi muito bom ter participado novamente de curso ministrado por vocês, participei do anterior e espero participar de muitos outros. Obrigada! Palmas – TJTO 08/2010
Gostaria que este curso fosse extendido também aos magistrados, bem como seus assessores. Palmas – TJTO 08/2010
Gostei muito do curso, apesar de não ser contadora titular, aprendi muito. Parabéns. Palmas – TJTO 08/2010
Quando a Lei n. 8.200/1991 tratou da correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base 1990, referiu-se fundamentalmente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ),
O Curso de Capacitação de Contadores Judiciais teve início na manhã de hoje (16/08), no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça do Tocantins
Disputa: Decisão vai balizar processos de poupadores sobre correção dos planos econômicosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai fazer, na quarta-feira, um megajulgamento sobre a
1. A atualização dos débitos, observada a Tabela de Fatores de Atualização Monetária, compreende apenas uma operação matemática, de forma prática e simplificada, utilizando-se, na
No período de 16 a 19.08.2010 foi realizado o segundo Curso de Capacitação de Contadores Judiciais em Palmas-TO, patrocinado pelo TJTO, com a presença de Contadores Judiciais de quase
Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência
Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria.
O curso foi muito proveitoso, agora tenho mais firmeza e segurança para fazer cálculos. Belo Horizonte 05/2010
O curso atendeu as expectativas, eu já fazia cálculos, mas não tinha um embasamento. Gostei dos conhecimentos adquiridos e da carga horária. Belo Horizonte 05/2010
Estou iniciando em cálculos agora, o curso focou bem para o iniciante, a partir daí continuarei estudando mais. Belo Horizonte 05/2010
