Belo Horizonte 10/2010
28/10/2010
Para o módulo I – ok, 100%. Para as necessidades diárias, há necessidade dos módulos II, III, etc. Parabéns! Belo Horizonte 10/2010
Publicações
Belo Horizonte 10/2010
28/10/2010
O curso atendeu a parte da minha expectativa, no tocante ao motivo da inscrição, porém, me foi acrescentado bastante conhecimento. Gostaria de estar participando de
Belo Horizonte 10/2010
28/10/2010
O curso foi excelente, correspondeu às minhas expectativas e agregou valores. Belo Horizonte 10/2010
Belo Horizonte 10/2010
28/10/2010
Sugiro que venham a criar os módulos seguintes deste treinamento. Fiquei muito satisfeito com o empenho dos instrutores em assegurarem que o aluno não saia
Belo Horizonte 10/2010
28/10/2010
Em geral, fico satisfeito com o curso, embora não viso atuação em área de perícia ou contabilidade judicial. Os conhecimentos adquiridos serão colocados em prática,
Belo Horizonte 10/2010
28/10/2010
Primeiramente achei o curso muito proveitoso, superou a minha expectativa, eu já havia feito um curso aqui em BH o qual ficou muito aquém da
Belo Horizonte 10/2010
28/10/2010
Acho que o curso cumpriu com seu objetivo de nos introduzir no universo dos cálculos judiciais. Belo Horizonte 10/2010
21/10/2010
21/10/2010
Os boletins enviados por vocês contém matérias de muita relevância, obrigado. Perito, São Paulo/SP, 21/10/2010
20/10/2010
21/10/2010
Gostaria de parabenizá-lo pelo site. Parabéns também pela coerência em suas ideias. Economista, Campinas/SP, 20/10/2010
CNJ decide impor tabela única para custas judiciais
18/10/2010
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)decidiu acabar com “discrepâncias absurdas” na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é uniformizar a
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
18/10/2010
O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária.
PGR opina pela inconstitucionalidade da Emenda dos Precatórios
18/10/2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão da eficácia da Emenda Constitucional 62/09, que
Honorários. Juros Moratórios. Execução. Fazenda Pública
18/10/2010
Discute-se, no REsp, a incidência de juros de mora em execução contra a Fazenda Pública para a cobrança de honorários advocatícios, os quais foram fixados
Liquidação antecipada. Contrato. Mútuo. FCVS
18/10/2010
Na espécie, o mutuário ajuizou ação declaratória de quitação de contrato habitacional contra a CEF nos termos da Lei n. 10.150/2000, que dispõe sobre a
Tribunal de Justiça considera taxa de juros cobrada nas faturas do Hyper abusiva
18/10/2010
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou abusiva a taxa de juros cobrada nas faturas da Hiper Card. Assim, foi mantida a sentença
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção
18/10/2010
É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais? A questão foi debatida
Juros de mora para a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho são de 6% ao ano
18/10/2010
Os juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas devidos pela Fazenda Pública não podem ultrapassar a taxa de 6% ao ano. A norma está
Incide IR sobre o abono de permanência
18/10/2010
É legal o desconto do imposto de renda (IR) na fonte sobre o abono de permanência – valor pago ao servidor que opta por continuar
A Tabela Price e a nefasta prática do anatocismo
18/10/2010
A 19ª Câmara Cível do TJRS, em julgado proferido no dia 14 de setembro, confirmou sentença que permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia
Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum – Belo Horizonte 15102010
18/10/2010
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Cálculos Judiciais na Justiça Comum em Belo Horizonte-MG – 15 e 16.10.2010
16/10/2010
Nesta oportunidade o Curso de Cálculos Judiciais foi realizado com a mesma carga horária, mas com o formato de dois dias, em 15 e 16.10.2010, ao invés de ser ministrado
08/02/2007
15/10/2010
Gilberto, parabéns pelo artigo sobre os juros da Tabela Price. Estou concluindo meu curso de Ciências Contábeis pela UFPE e achei de grande importância suas
10/10/2010
15/10/2010
Caro Dr. Gilberto Melo, parabéns pelo site e informações disponibilizadas de grande utilidade e organização perfeita. Engenheiro, São Paulo/SP, 10/10/2010
STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário
13/10/2010
Por decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção vai uniformizar o entendimento de turmas recursais de juizados especiais
Se contrato não prevê termo, interpelação prévia é necessária para constituição do devedor em mora
13/10/2010
Quando o contrato não prevê termo prefixado para cumprimento de obrigação, a cobrança desta exige interpelação da parte para se caracterizar a mora (mora “ex
Juros Compensatórios. Promessa. Compra e Venda. Imóvel
13/10/2010
A Turma entendeu que consubstancia prática abusiva a cobrança de juros compensatórios durante o período de constrição do imóvel prometido à venda, chamados pelo mercado
Seguro. Automóvel. Atraso. Prestação. Juros Moratórios
13/10/2010
A Turma reiterou o entendimento de que é necessária a prévia notificação do segurado para sua constituição em mora e a consequente suspensão ou rescisão
Tributos. Compensação. Precatórios. Vedação
13/10/2010
Na hipótese, cuida-se da possibilidade de pagar débito tributário mediante a efetivação de compensação com precatório requisitório vencido e não pago (art. 78, § 2º,
Súmula 465 – STJ
13/10/2010
Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo sem a
Súmula 468 – STJ
13/10/2010
A base de cálculo do PIS, até a edição da MP n. 1.212/1995, era o faturamento ocorrido no sexto mês anterior ao do fato gerador.
Aplicação do IPCA-E quando a Selic se revelar imprópria
13/10/2010
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REVISIONAL. PRESCRIÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. ART. 405, CCB. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.1. Uma vez não comprovado requerimento administrativo alegado pela
Cópia. Meio Eletrônico. Idoneidade. Suspensão. Prazos
13/10/2010
A Corte Especial, ao julgar o agravo de instrumento remetido pela Quarta Turma deste Superior Tribunal, entendeu que, para comprovar que os prazos processuais estavam
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
13/10/2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites
Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros
13/10/2010
As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em ação que
STJ admite como prova cópia extraída da Internet
13/10/2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites
Direito intertemporal para juros moratórios
13/10/2010
EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. TAXA DE JUROS. NOVO CÓDIGO CIVIL. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. ART. 406 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. TAXA SELIC. 1. Não
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
11/10/2010
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da entrega das chaves. Decisão nesse
STJ define amplitude do conceito de consumidor
11/10/2010
A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos no último dia 11 de setembro. Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078/1990, que instituiu o
Taxa Selic não é aplicável em ações trabalhistas, decide TST
11/10/2010
Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei 8.177/1991, que dispõe sobre a aplicação da Taxa Referencial Diária,
Carta de Florianópolis – 27.08.2010
06/10/2010
Carta de Florianópolis – 27.08.2010 Veja o texto da Carta de Florianópolis emitida pelo Colégio de Corregedores Gerais de Justiça após palestra de Gilberto Melo
Precatório não é dinheiro
30/09/2010
Créditos decorrentes de precatório judicial são penhoráveis, embora possam ter a nomeação recusada pelo credor pela não observância da ordem legal de preferência. Oferecido bem
Prova. Perícia contábil. Quesitos suplementares. Descabimento
30/09/2010
ACÓRDÃO PROVA – Perícia contábil – Quesitos suplementares – Descabimento – Decisão recorrida alude à utilização de expediente anterior pelo Banco-réu, o que sugere terem
Desnecessária má-fé para repetição de indébito em dobro
30/09/2010
Em se tratando de Direito do Consumidor, não é necessário que o fornecedor de produtos ou prestador de serviços tenha agido de má-fé na cobrança
Servidor Público Inativo. Direito Adquirido. Correção Monetária. Juros. Honorários
30/09/2010
DECISÃO: Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto pela Universidade Federal de Minas Gerais de acórdão do Tribunal
Anulatória. Confissão. Dívida. Correção Monetária
30/09/2010
A Turma negou provimento a recurso de empresa de crédito imobiliário em que o tribunal a quo julgou procedente ação anulatória de contrato ajuizada pela
Indenização. Julgamento Antecipado. Prova
30/09/2010
Trata-se de ação de indenização por dano moral e material em que correntista de banco, ao verificar o extrato de sua conta-corrente, constatou saque indevido.
Pessoa Jurídica. Eleição. Foro. EDCL Protelatórios. Multa
30/09/2010
A Turma, ao analisar dois recursos especiais, asseverou, inicialmente, que este Superior Tribunal já se manifestou pela validade de cláusula de eleição de foro estipulada
IR. Multa. Juros Moratórios
30/09/2010
Restringe-se a polêmica à possibilidade de aplicar a multa prevista no art. 4º, I, da Lei n. 8.218/1990 e juros moratórios no caso em que
Repetitivo. Correção Monetária. Expurgos Inflacionários. Pedido Implícito
30/09/2010
O tema da correção monetária classifica-se como matéria de ordem pública e integra o pedido de forma implícita. Por isso, não caracteriza julgamento extra ou
Recursos repetitivos e tabelas para débitos da Fazenda e precatórios no Site Gilberto Melo
24/09/2010
Foram incluídos no site Gilberto Melo a relação dos títulos, assim como os resumos dos recursos repetitivos do STJ relacionados a perícias e cálculos judiciais.
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