Extirpação da Tabela Price no financiamento habitacional, por ser lesiva ao mutuário. É caracterizada como de consumo a relação entre o agente financeiro do SFH
Parabéns pelos artigos e pelas informações sobre a conduta ética dos profissionais em perícias. Advogado(a)Ourinhos/SP, 21/08/2006
Excelente site. Tanto que o adicionei aos meus favoritos. Contador(a), Salvador/BA, 18/08/2006
O salário mínimo não pode mais se prestar para indexar os alimentos, devendo a verba alimentar ser estipulada em valor certo, determinando-se sua correção monetária
Inicialmente, parabéns pelo site, é de grande valia! Advogado(a), Alto Araguaia/MT, 11/08/2006
Parabéns pelo site. Muito útil e de fácil consulta. Advogado(a), São Paulo/SP, 09/08/2006
Para decidir pela condenação das revendas Brozauto e Montreal e da Brozauto Administradora de Consórcios, na 32ª página de seu acórdão de 55 folhas, o
O dinheiro disponível nos caixas das instituições financeiras pode ser penhorado, com exceção das reservas técnicas mantidas pelas instituições no Banco Central. A conclusão é
A Turma, em questão de ordem, decidiu remeter os autos à Segunda Seção, após constatar divergências de julgamentos nas Turmas que compoem aquela seção, quanto
Com as modificações realizadas no conhecido processo de execução ocorre uma séria e sempre presente pergunta: ´São cabíveis honorários no cumprimento de sentença?´. Ouso responder
Provimento GP/CR nº 10/2006: TRT 2ª Região – Remuneração pericial nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Fonte: Administração do Site. DOE, Poder
Um exemplo da voracidade bancária vem relatado no site pessoal do desembargador Carlos Alberto Etcheverry, do TJRS. Ele transcreve ponto e contraponto de um caso
Na execução contra instituição financeira, é penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central.
Caro colega, utilizo com frequência este colaborativo site de onde extraio as tabelas para aplicação em cálculos. Perito(a), Palmas/TO, 02/08/2006
Parabéns pelo conteúdo de altíssima qualidade disponibilizado no site. Administrador(a), Recife/PE, 02/08/2006
Parabéns pela idéia e criação do site. Muito interessante. Como estudante de Direito é de suma importância para obter conhecimentos. Estudante de Direito, Santos/SP, 02/08/2006
Excelentes suas informações para nós que atuamos como perito. Contador(a), Pirassununga/SP, 31/07/2006
O site me ajudou a corrigir valores de créditos a receber junto a terceiros, deixados por meu pai. Administrador(a), Sete Lagoas/MG, 27/07/2006
Cédula de Produto Rural Financeira (CPRF) não serve para instruir de ação de execução, apenas para as ações de conhecimento, como é o caso da
O PL 94/03 segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou o projeto de lei 94/03, que torna obrigatória tentativa de mediação para
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) 470407 interposto pelo advogado José da Paixão Teixeira Brant contra acórdão do Superior Tribunal
Parabéns, gostei! Foi bastante útil para o o meu trabalho pericial. Contador(a), Cuiabá/MT, 17/07/2006
Dr. Gilberto Melo: Ótimo o seu artigo sobre as novas alterações do CPC, relativamente à liquidação de sentença e execução (Lei 11232/05). Advogado(a), Conselheiro Lafaiete/MG,
Publicado em 11 de Julho de 2006 às 16h53 Incidem juros de 0,5% ao mês por atraso sobre os expurgos inflacionários em conta vinculada ao
Os honorários periciais constituem valores devidos a terceiros, como contraprestação pela atuação do perito no processo, de forma que o débito decorrente de condenação ao
Achei um site com ambiente bonito e agradável. Informações de grande interesse. Bem direcionado ao público. Parabéns!! Advogado(a), Rio de Janeiro/RJ, 13/07/2006
Seu site é de boa qualidade, assuntos interessantes e utilitários. Advogado(a), Cianorte/PR, 11/07/20006
Parabéns pelo site, de grande valia para os peritos judiciais. Perito(a) Contador(a), Aracaju/SE, 04/07/2006
O título judicial que determinou que a incidência de juros moratórios se desse a partir da citação não exclui do encargo as prestações vencidas antes
Em ação de indenização em que a agravada recorreu ao cheque especial e tomou empréstimos firmados com o banco, este, para a quitação dessas obrigações,
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do min. de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento consubstanciado na Portaria n. 068/2005, por meio da
São constantes as críticas de advogados sobre a demora na tramitação de processos no Foro de Viamão. Trago um exemplo que, certamente, não faz a
Muito louvável a sua iniciativa, principalmente pelo conteúdo ser gratuito. Muitos sucessos!!!!!! Contador(a), Belém/PA, 20/06/2006
Adorei essa página bem útil. Estudante de Direito, Recife/PE, 16/06/2006
O Tribunal de Justiça do Rio está cadastrando profissionais de nível superior, em todas as especialidades e com experiência, para atuarem como peritos nos processos
Parabéns pela organização das páginas. Economista, Teresina/PI, 14/06/2006
O presidente do S.C. Internacional, Fernando Chagas Carvalho Neto teve nesta semana – como advogado – a grande vitória profissional de sua vida, equivalente ao
O recolhimento da multa aplicada por litigância de má-fé não é condição para se recorrer na Justiça do Trabalho, não sendo portanto considerado deserto o
O STF colocará em funcionamento em julho seu sistema de recursos eletrônicos, que acaba com a remessa de processos em papel ao tribunal. O saite
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os bancos estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor na relação com seus clientes. Por maioria,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à divulgação do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. O evento realiza-se em Brasília, de 28 a
O site é fantástico, é o que eu estava procurando. Estudante de Direito, Patos/PB, 07/06/2006
Prezado Gilberto, gostaria de cumprimentá-lo pelo existência da sua página na Internet, na qual consigo respostas às minhas questões. Advogado, Mogi Guaçu/SP, 04/06/2006
Muito importante e esclarecedor o site, utiliza uma linguagem simples de se entender, dando oportunidade para que os leigos tenham a possibilidade de se beneficiarem
O Órgão Especial do TJRS aprovou na segunda-feira (29) a reativação das Câmaras Especiais no TJRS. Serão implantadas, imediatamente, duas Câmaras de Direito Privado com
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para implantar o primeiro serviço
Parabéns por disponibilizar uma ferramenta muito importante para o nosso dia-a-dia. Obrigado pelo site, está muito BACANA!!! Analista de TI, Belo Horizonte/MG, 29/05/2006
É passível de ser corrigida, de ofício, sem ofensa à coisa julgada, a forma de liquidação, adequando-a ao tipo específico de sentença condenatória (art. 604
A Corte Especial acolheu os embargos, entendendo cabível a expedição de precatório (art 739, § 2º, do CPC) referente a valor incontroverso de dívida, mormente
