15/10/2006
14/10/2006
Esse nobre e talentoso profissional presta valioso serviço à sociedade, quando em seu site disponibiliza orientações e informes àqueles que ali acessam. Parabéns. Advogado(a), Ipueiras/CE,
Publicações
08/10/2006
07/10/2006
Site ótimo. As tabelas são de fácil interpretação. Quando preciso de índices, recorro ao www.gilbertomelo.com.br. Administrador(a), Comodoro/MT, 08/10/2006
Astreintes. Enriquecimento sem causa
06/10/2006
Logo em sede de antecipação de tutela, o juízo determinou, sob pena de multa diária, que a seguradora providenciasse o desembaraço administrativo do veículo sinistrado,
Comissão de permanência. Juros remuneratórios
06/10/2006
A Turma decidiu afetar à Segunda Seção o julgamento da matéria referente à comissão de permanência calculada pela taxa média. No caso, o tribunal a
Súmula 111-STJ. Modificação
06/10/2006
A Terceira Seção, em 27 de setembro de 2006, decidiu modificar a Súm. n. 111-STJ, que passa a ter a seguinte redação: Os honorários advocatícios,
Sentença. Poupança. Juros remuneratórios
06/10/2006
Uma entidade voltada à defesa do consumidor ajuizou, contra a CEF, ação civil pública na expectativa de obter as diferenças de remuneração de cadernetas de
06/10/2006
05/10/2006
Seu Site foi de grande valia na busca de fatores de atualização monetária. Estudante de Administração, Goiânia/GO, 06/10/2006
Permitida prova pericial para prestação de contas
05/10/2006
Prefeito pode apresentar provas periciais para comprovação de prestação de contas Publicado em 4 de Outubro de 2006 às 14h31 A 3ª Turma do Tribunal
03/10/2006
02/10/2006
Prezado colega: Parabenizo-o pelo excelente conteúdo dessa página. Perito(a), Maceió/AL, 03/10/2006
CPC moderniza a utilização da internet no Judiciário
02/10/2006
Após completar um mês desde que entrou em vigor, a Lei 11.341 representa a consolidação no processo de modernização do Judiciário. A legislação, promulgada no
27/09/2006
26/09/2006
Utilizei por várias vezes, é bastante didático, sempre que necessito atualizar algum valor para fins judiciais me valho dele. Parabéns. Estudante de Direito, Foz do
25/09/2006
24/09/2006
Muito bom o conteúdo do seu site. Parabéns. Advogado(a), Natal/RN, 25/09/2006
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor bruto da condenação
22/09/2006
Refletindo jurisprudência formada sobre o tema, a 1ª Turma de Juízes do TRT/MG, acompanhando o voto do relator, Juiz Manuel Cândido Rodrigues, determinou a incidência
20/09/2006
19/09/2006
Excelente conteúdo. Tirou as minhas duvidas sobre a tabela price ser considerada juros compostos. Empresário(a), Rio de Janeiro/RJ, 20/09/2006
Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão
19/09/2006
As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no Banco de Crédito Nacional (BCN) terão direito à correção monetária
STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito
19/09/2006
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor–DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança
18/09/2006
17/09/2006
Trabalho muito bem feito, um pronto socorro para nós que, eventualmente, precisamos de um suporte nesta área. Muito obrigado. Contador(a), Belo Horizonte/MG, 18/09/2006
14/09/2006
13/09/2006
Excelente os artigos e subsídios incluídos no site. Parabéns!!! Advogado(a), Currais Novos/RN, 14/09/2006
12/09/2006
11/09/2006
Excelente acervo. Parabéns!!! Estudante de Direito, Fortaleza/CE, 12/09/2006
12/09/2006
11/09/2006
Hoje foi a primeira vez que consultei o site, mas foi bastante enriquecedor. Parabéns pelo trabalho e grata pelas informações. SUCESSO! Contador(a), Rio de Janeiro/RJ,
12/09/2006
11/09/2006
É um site bem subjetivo, pois só não mostra tudo o que o profissional usuário da internet precisa saber a matéria, mas com o conhecimento
CJF – Intimação eletrônica: Resolução 522
11/09/2006
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8) a Resolução n. 522 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que padroniza em toda a Justiça Federal
CNJ lança sistema de processo virtual em software livre
11/09/2006
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça promovem nos próximos dias 14 e 15, em Goiânia,
TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista
11/09/2006
É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.
11/09/2006
10/09/2006
Quero deixar aqui registrado, meu muito obrigado, por prestarem esse grande serviço para nos advogados, principalmente, nos advogados militantes em outro Estado, como é o
09/09/2006
08/09/2006
Gostei dos esclarecimentos fornecidos aos visitantes, essa informações servem de parâmetros confiáveis aos que buscam esclarecimento. Parabéns a vc e sua equipe. Estudante de Ciências
Justiça do Trabalho a caminho do processo digital
30/08/2006
O presidente do TST Ronaldo Lopes Leal estima que, em um mês, os recursos extraordinários seguirão do TST ao STF em meio virtual. Até o
28/08/2006
27/08/2006
Parabéns pelo excelente trabalho realizado, bem como pela forma de apresentar seus conhecimentos nesta página. Desta forma você contribui muito para melhorar e aprimorar o
25/08/2006
24/08/2006
Muito bom o site e gostei da maneira que foram colocadas as noticias e jurisprudencias, isto é, na forma de um fórum. Muito Interessante. Advogado(a),
STF implanta em 2006 o recurso extraordinário eletrônico
24/08/2006
Decisão judicial reconheceu o direito de um homem de 69 anos, prestes a se aposentar, de permanecer como beneficiário do plano de saúde do filho,
Tabela Price extirpada do SFH, por ser lesiva ao mutuário
22/08/2006
Extirpação da Tabela Price no financiamento habitacional, por ser lesiva ao mutuário. É caracterizada como de consumo a relação entre o agente financeiro do SFH
21/08/2006
20/08/2006
Parabéns pelos artigos e pelas informações sobre a conduta ética dos profissionais em perícias. Advogado(a)Ourinhos/SP, 21/08/2006
18/08/2006
17/08/2006
Excelente site. Tanto que o adicionei aos meus favoritos. Contador(a), Salvador/BA, 18/08/2006
Pensão alimentícia não terá mais fixação em salários mínimos
14/08/2006
O salário mínimo não pode mais se prestar para indexar os alimentos, devendo a verba alimentar ser estipulada em valor certo, determinando-se sua correção monetária
11/08/2006
10/08/2006
Inicialmente, parabéns pelo site, é de grande valia! Advogado(a), Alto Araguaia/MT, 11/08/2006
09/08/2006
08/08/2006
Parabéns pelo site. Muito útil e de fácil consulta. Advogado(a), São Paulo/SP, 09/08/2006
Laudo pericial aponta lucro financeiro ilícito de consórcio
08/08/2006
Para decidir pela condenação das revendas Brozauto e Montreal e da Brozauto Administradora de Consórcios, na 32ª página de seu acórdão de 55 folhas, o
STJ autoriza penhora de dinheiro de instituições financeiras
03/08/2006
O dinheiro disponível nos caixas das instituições financeiras pode ser penhorado, com exceção das reservas técnicas mantidas pelas instituições no Banco Central. A conclusão é
Banco. Juros e Tarifas. Saldo devedor. Cheque especial
03/08/2006
A Turma, em questão de ordem, decidiu remeter os autos à Segunda Seção, após constatar divergências de julgamentos nas Turmas que compoem aquela seção, quanto
Honorários no cumprimento de sentença
03/08/2006
Com as modificações realizadas no conhecido processo de execução ocorre uma séria e sempre presente pergunta: ´São cabíveis honorários no cumprimento de sentença?´. Ouso responder
Remuneração pericial na justiça gratuita
03/08/2006
Provimento GP/CR nº 10/2006: TRT 2ª Região – Remuneração pericial nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Fonte: Administração do Site. DOE, Poder
Consumidor reclama de juros de 1604% ao ano
03/08/2006
Um exemplo da voracidade bancária vem relatado no site pessoal do desembargador Carlos Alberto Etcheverry, do TJRS. Ele transcreve ponto e contraponto de um caso
Súmula 328 – STJ
02/08/2006
Na execução contra instituição financeira, é penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central.
02/08/2006
01/08/2006
Caro colega, utilizo com frequência este colaborativo site de onde extraio as tabelas para aplicação em cálculos. Perito(a), Palmas/TO, 02/08/2006
02/08/2006
01/08/2006
Parabéns pelo conteúdo de altíssima qualidade disponibilizado no site. Administrador(a), Recife/PE, 02/08/2006
02/08/2006
01/08/2006
Parabéns pela idéia e criação do site. Muito interessante. Como estudante de Direito é de suma importância para obter conhecimentos. Estudante de Direito, Santos/SP, 02/08/2006
31/07/2006
30/07/2006
Excelentes suas informações para nós que atuamos como perito. Contador(a), Pirassununga/SP, 31/07/2006
27/07/2006
26/07/2006
O site me ajudou a corrigir valores de créditos a receber junto a terceiros, deixados por meu pai. Administrador(a), Sete Lagoas/MG, 27/07/2006
Execução: Cédula de Produto Rural Financeira
19/07/2006
Cédula de Produto Rural Financeira (CPRF) não serve para instruir de ação de execução, apenas para as ações de conhecimento, como é o caso da
Senado aprova projeto que torna obrigatória a mediação
19/07/2006
O PL 94/03 segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou o projeto de lei 94/03, que torna obrigatória tentativa de mediação para
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