As apresentações que Neal Suggs, vice-presidente mundial da Microsoft Corporation e Alessandra Del Debbio, vice-presidente da Microsoft no Brasil, fizeram, há dias, no Centro de
A 2ª Turma do TST proveu agravo da empresa Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. e validou a assinatura eletrônica de advogado que teve o recurso revista
Especialista em Direito Digital apresenta sugestões para melhoria da acessibilidade ao sistema em congresso em Brasília Implantado há quatro anos para reduzir custos e agilizar
Desde o dia 1º de fevereiro, o serviço de peticionamento eletrônico, apelidado de “e.pet” com certificação digital foi ampliado pelo STJ, estendendo-se a todos os
“Esse é um momento histórico da Tecnologia da Informação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais porque atinge a 2ª Instância no âmbito dos Juizados,
Acordo assinado nesta terça-feira (12) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal permitirá a criação de um sistema único de
Instituída pela Resolução n. 2/2007, a petição eletrônica (e.pet) fará parte da rotina do Superior Tribunal de Justiça. Inicialmente, o seu uso limitou-se à prática
A teor da Lei 11.419/06 (art. 10, parágrafo 1°) são tempestivos os recursos aviados por E-Doc até as 24 horas do último dia do prazo
A Justiça Federal da 1ª Região passará a ter edição eletrônica do Diário da Justiça. A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),
A prerrogativa constitucional da ampla defesa assegurou que interposição de recurso por correio eletrônico fosse aceito da mesma forma que o enviado por fac-símile. Após
A OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados. A nova carteira trará um chip, que permitirá a chamada certificação digital. O objetivo é
A implantação do Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1), em meio eletrônico, já começou. A Seção Judiciária de Rondônia publicou ontem, dia 8
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro Recurso Extraordinário (RE 564821), integralmente eletrônico. Seu processamento inicial começou no Juizado Especial Federal (JEF) do Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (1º), o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no site da Corte. O presidente do
Decisão da 5ª Câmara Cível do TJ do Rio proibiu oito instituições financeiras de praticarem a capitalização de juros com período inferior a um ano,
Um regulamento da lei do processo eletrônico (nº 11.419/2006) que uniformize e universalize o sistema de informatização do Judiciário para todo o País, e dentro
O presidente do TJMG, Orlando Adão Carvalho participou na data de 1° de agosto, da implantação da assinatura eletrônica do juízo de admissibilidade (recursos extraordinários
O projeto "Poder Judiciário 100% Virtual", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi apresentado nesta quinta-feira (12/07) aos outros 27 TJs do país,
O Poder Judiciário cearense entra, definitivamente, na era do processo virtual. O Tribunal de Justiça, através do Fórum Clóvis Beviláqua, inaugura, hoje, 12 de julho,
O primeiro fórum totalmente informatizado do país, onde todos os processos serão digitais, sem uso do papel, será inaugurado nesta terça-feira (26/06), pelo Tribunal de
O Centro de Processamento de Dados (CPD) do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a funcionar, recentemente, isolado dentro de uma sala-cofre. O espaço, com 43
Em solenidade marcada para esta quinta-feira (21), às 18h, no Supremo Tribunal Federal (Sala de Sessões da Segunda Turma), a ministra-presidente, Ellen Gracie, lança oficialmente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (30) o primeiro pedido de habeas-corpus encaminhado pela internet através do serviço de peticionamento eletrônico com
Portaria-Conjunta nº 099/2007 – TJMG Dispõe sobre a transmissão, em caráter experimental, de cartas precatórias por meio eletrônico entre as Comarcas de Belo Horizonte e
A partir do final da tarde desta quinta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a receber, por meio eletrônico, petições referentes a processos
A resolução do e-STF cumpre o disposto na Lei nº 11.419/06, que estabelece que “o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, da
A partir de hoje (24), o STJ começa a receber, por meio eletrônico, petições referentes a processos de competência originária do presidente do tribunal, aos
O sistema de peticionamento eletrônico à Justiça do Trabalho (e-Doc) não exige, posteriormente, a apresentação dos documentos originais. Neste sentido, a 6ª Turma do TST
Está em funcionamento no site da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.gov.br) um serviço que facilitará a vida de quem precisa solicitar a certidão de
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda na noite de hoje, 19, aprovou a minuta da resolução sobre o recebimento de petição eletrônica,
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8) a Resolução n. 522 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que padroniza em toda a Justiça Federal
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para implantar o primeiro serviço
A primeira inserção do que poderíamos admitir tratar-se de atos processuais por meios eletrônicos nasce no Brasil no ano de 1991, com a promulgação da
Foi publicada no jornal Minas Gerais a Portaria-conjunta 119/2008, instituindo o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) como órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário de
A busca de soluções para alguns dos problemas que resultam na morosidade da prestação jurisdicional tem provocado diversos estudos e reformas no sistema processual e
A certificação digital no Poder Judiciário é tema do fórum que se realiza hoje (23), no auditório do Palácio da Justiça, no Rio de Janeiro,
Até o presente momento, não há respaldo legal para que as intimações ocorram via internet. As informações trazidas pela internet têm natureza meramente informativa e
A Justiça Federal está na vanguarda, elogiou o especialista em Informática Jurídica, Aires José Rover, durante palestra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discute
Os juizados especiais federais (JEFs), que já trouxeram grande velocidade à tramitação de ações quando começaram a ser instalados, em janeiro do ano passado, deverão
Projeto piloto em quatro juizados especiais federais da Região Sul implanta sistema que agiliza a tramitação de processos e elimina o uso de papel. Leia
