Gilberto Melo

Geral

Justiça 2.0

O Superior Tribunal de Justiça esperava eliminar a circulação de processos em papel ainda neste ano. De acordo com o Valor Econômico, a meta, no

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*Acúmulo de danos estéticos e morais “É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral”. Esse é o teor da Súmula nº 387,

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