Nesta quarta-feira, 6, a Corte Especial decidiu desafetar o RESp 951.894, que trata da Tabela Price e da capitalização de juros. O recurso foi afetado
Em 20 de outubro passado publiquei na Conjur o artigo Não há qualquer mágica por trás da Tabela Price. Críticas, comentários, debates e pareceres me fizerem ver
O Recurso Especial Repetitivo 951.894/DF foi recentemente incluído em pauta para julgamento pela Corte Especial do STJ, inicialmente previsto para o dia 20 de setembro
A análise acerca da legalidade da utilização da Tabela Price – mesmo que em abstrato – passa, necessariamente, pela constatação da eventual capitalização de juros (ou incidência de juros
Veja a íntegra do recém julgado recurso repetitivo em que o STJ remete a questão necessariamente para a perícia judicial. Fonte: www.stj.jus.br
Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de
Veja esta notícia no Conjur.
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/2011, do deputado Francisco Araújo (PSL-RR), que proíbe o uso do Sistema Francês de Amortização, também
Aproveitando a complexidade da matéria para multiplicar o lucro em detrimento daqueles que vão à busca de empréstimo, as instituições financeiras utilizam ilegalmente, em inúmeros
A 19ª Câmara Cível do TJRS, em julgado proferido no dia 14 de setembro, confirmou sentença que permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia
Conquanto sabido, a política habitacional no país iniciou-se com o advento da Lei nº 4.380/64, que definiu os cânones e parâmetros de financiamentos para aquisição
BRASÍLIA – Para retomar a Tabela Price nos novos financiamentos habitacionais, o governo federal tenta evitar uma chuva de processos judiciais.Como mostra reportagem de Geralda
Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das
O STJ negou recurso a um banco que utilizava o sistema para cálculo dos juros de financiamento da casa própria Marcelo de Souza/Colaborou Lígia Ligabue
Boa parte das operações de compra e venda é regida por uma tabela de juros denominada Tabela Price. Quase todo mundo já ouviu falar, faz
Acórdãos sobre Tabela Price encontrados em www.ta.mg.gov.br, site do ex-Tribunal de Alçada de Minas Gerais, hoje TJMG 1º – Número do processo : 0353266-1 2º
Tabela que contrapõe os mitos e verdades sobre a aplicação de juros compostos na Tabela Price, ou Sistema Francês de Amortização. MITOS VERDADES É um
Tabela Price ou Sistema Francês de Amortização é um sistema para o cálculo de um financiamento a juros compostos e prestação constante, muito usado no
É fato que a maioria dos peritos: 1. Toma posição quanto à matéria Tabela Price sem a completa compreensão matemática; 2. Não têm a necessária
Decisão em caso oriundo do RS sinaliza mudança na jurisprudência e tem grande significado para estudantes que tomaram financiamento da Caixa Federal. Leia a íntegra
Mais uma reviravolta nas decisões em relação aos contratos de financiamentos habitacionais. A 9ª Câmara Cível do TJRS – tal como já o fizera em
Identificação RESP 490898 Ministro(a) Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Fonte DJ DATA: 12/09/2003 Órgão Julgador T4 – Quarta Turma Texto do Despacho RECURSO ESPECIAL Nº
A Ciência Jurídica é interpretativa, subjetiva. O mesmo não acontece com a Matemática, que é exata, objetiva. Se os operadores de Direito soubessem a inquietação
Ao examinar a enquete que lançamos no mês passado sobre a Tabela Price nos causou espanto constatar que mesmo em se tratando de uma questão
A fórmula que veio a se chamar de Tabela Price foi descoberta há 222 anos, pelo religioso inglês Richard Price. Saiba o que ele já
Identificação RESP 490898 Ministro(a) Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Fonte DJ DATA: 12/09/2003 Órgão Julgador T4 – Quarta Turma Texto do Despacho RECURSO ESPECIAL Nº
Decisão do TJRJ quanto à capitalização na Tabela Price. Clique aqui para baixar (formato PDF).
Ilegalidade da Tabela Price afirmada pelo TJRS embasa STJ em decisão sobre crédito educativo Fonte: Tribunal de Justiça – RS É indevida a utilização da
STJ impede uso da tabela Price Algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferidas desde o ano passado sinalizam uma mudança no entendimento tradicional
STJ nega capitalização mensal de juros no SFH A jurisprudência da Corte se firmou no sentido da impossibilidade de capitalização mensal de juros, nos contratos
É caracterizada como de consumo a relação entre o agente financeiro do SFH, que concede empréstimo oneroso para aquisição de casa própria e o mutuário.
A cobrança de juros sobre juros só é permitida se houver expressa permissão legal. Há casos em que o efeito não é de capitalização composta
A Tabela Price contempla juros simples ou compostos? Veja o artigo. Já está mais do que comprovado a capitalização de juros compostos pela Tabela Price.
