Mitos e Verdades
04/02/2007
Tabela que contrapõe os mitos e verdades sobre a aplicação de juros compostos na Tabela Price, ou Sistema Francês de Amortização. MITOS VERDADES É um
Publicações
Tabela Price
04/02/2007
Tabela Price ou Sistema Francês de Amortização é um sistema para o cálculo de um financiamento a juros compostos e prestação constante, muito usado no
Palestra – A correção monetária e os juros no Novo Código Civil
04/02/2007
• Fatores que interferem na aplicação dos conceitos da matemática financeira• Sentença padrão• Correção monetária no Código Civil anterior e no atual• Juros no Código
Palestra – Aspectos polêmicos dos cálculos judiciais
04/02/2007
• Fatores que interferem na aplicação dos conceitos da matemática financeira• Sentença padrão• Tabelas de atualização monetária• Juros nos débitos judiciais• Cabimento da aplicação de
Palestra – Cálculos judiciais
04/02/2007
Tipos de liquidação de sentença Correção monetária judicial Expurgos inflacionários Tabelas de atualização monetária Juros de mora Sentença padrão Pontos importantes a serem observados no
Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum – Módulo I
04/02/2007
NÚMERO DE PARTICIPANTES· Máximo de 30 OBJETIVOS· Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento do conteúdo cálculos judiciais· Desenvolvimento da visão objetiva dos cálculos judiciais a partir da
Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum – Belo Horizonte – 13/03/2006
04/02/2007
No período de 13 a 17.03.2006 foi realizado um Curso de Cálculos Judiciais em Belo Horizonte, com a presença de representantes de Roraima, Acre, Rio
Curso de Capacitação de Contadores Judiciais- Cuiabá
04/02/2007
No período de 22 a 25.05.2006 foi realizado um Curso de Cálculos Judiciais em Cuiabá-MT, a convite do TJMT, com a presença de dois servidores
Súmula 35 – Uniformização dos Juizados Especiais Federais
09/01/2007
A Taxa Selic, composta por juros de mora e correção monetária, incide nas repetições de indébito tributário.
Astreintes. Enriquecimento sem causa
06/10/2006
Logo em sede de antecipação de tutela, o juízo determinou, sob pena de multa diária, que a seguradora providenciasse o desembaraço administrativo do veículo sinistrado,
Comissão de permanência. Juros remuneratórios
06/10/2006
A Turma decidiu afetar à Segunda Seção o julgamento da matéria referente à comissão de permanência calculada pela taxa média. No caso, o tribunal a
Súmula 111-STJ. Modificação
06/10/2006
A Terceira Seção, em 27 de setembro de 2006, decidiu modificar a Súm. n. 111-STJ, que passa a ter a seguinte redação: Os honorários advocatícios,
Sentença. Poupança. Juros remuneratórios
06/10/2006
Uma entidade voltada à defesa do consumidor ajuizou, contra a CEF, ação civil pública na expectativa de obter as diferenças de remuneração de cadernetas de
Permitida prova pericial para prestação de contas
05/10/2006
Prefeito pode apresentar provas periciais para comprovação de prestação de contas Publicado em 4 de Outubro de 2006 às 14h31 A 3ª Turma do Tribunal
CPC moderniza a utilização da internet no Judiciário
02/10/2006
Após completar um mês desde que entrou em vigor, a Lei 11.341 representa a consolidação no processo de modernização do Judiciário. A legislação, promulgada no
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor bruto da condenação
22/09/2006
Refletindo jurisprudência formada sobre o tema, a 1ª Turma de Juízes do TRT/MG, acompanhando o voto do relator, Juiz Manuel Cândido Rodrigues, determinou a incidência
Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão
19/09/2006
As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no Banco de Crédito Nacional (BCN) terão direito à correção monetária
STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito
19/09/2006
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor–DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança
CJF – Intimação eletrônica: Resolução 522
11/09/2006
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8) a Resolução n. 522 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que padroniza em toda a Justiça Federal
CNJ lança sistema de processo virtual em software livre
11/09/2006
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça promovem nos próximos dias 14 e 15, em Goiânia,
TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista
11/09/2006
É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.
Justiça do Trabalho a caminho do processo digital
30/08/2006
O presidente do TST Ronaldo Lopes Leal estima que, em um mês, os recursos extraordinários seguirão do TST ao STF em meio virtual. Até o
STF implanta em 2006 o recurso extraordinário eletrônico
24/08/2006
Decisão judicial reconheceu o direito de um homem de 69 anos, prestes a se aposentar, de permanecer como beneficiário do plano de saúde do filho,
Tabela Price extirpada do SFH, por ser lesiva ao mutuário
22/08/2006
Extirpação da Tabela Price no financiamento habitacional, por ser lesiva ao mutuário. É caracterizada como de consumo a relação entre o agente financeiro do SFH
Pensão alimentícia não terá mais fixação em salários mínimos
14/08/2006
O salário mínimo não pode mais se prestar para indexar os alimentos, devendo a verba alimentar ser estipulada em valor certo, determinando-se sua correção monetária
Laudo pericial aponta lucro financeiro ilícito de consórcio
08/08/2006
Para decidir pela condenação das revendas Brozauto e Montreal e da Brozauto Administradora de Consórcios, na 32ª página de seu acórdão de 55 folhas, o
STJ autoriza penhora de dinheiro de instituições financeiras
03/08/2006
O dinheiro disponível nos caixas das instituições financeiras pode ser penhorado, com exceção das reservas técnicas mantidas pelas instituições no Banco Central. A conclusão é
Banco. Juros e Tarifas. Saldo devedor. Cheque especial
03/08/2006
A Turma, em questão de ordem, decidiu remeter os autos à Segunda Seção, após constatar divergências de julgamentos nas Turmas que compoem aquela seção, quanto
Honorários no cumprimento de sentença
03/08/2006
Com as modificações realizadas no conhecido processo de execução ocorre uma séria e sempre presente pergunta: ´São cabíveis honorários no cumprimento de sentença?´. Ouso responder
Remuneração pericial na justiça gratuita
03/08/2006
Provimento GP/CR nº 10/2006: TRT 2ª Região – Remuneração pericial nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Fonte: Administração do Site. DOE, Poder
Consumidor reclama de juros de 1604% ao ano
03/08/2006
Um exemplo da voracidade bancária vem relatado no site pessoal do desembargador Carlos Alberto Etcheverry, do TJRS. Ele transcreve ponto e contraponto de um caso
Súmula 328 – STJ
02/08/2006
Na execução contra instituição financeira, é penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central.
Execução: Cédula de Produto Rural Financeira
19/07/2006
Cédula de Produto Rural Financeira (CPRF) não serve para instruir de ação de execução, apenas para as ações de conhecimento, como é o caso da
Senado aprova projeto que torna obrigatória a mediação
19/07/2006
O PL 94/03 segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou o projeto de lei 94/03, que torna obrigatória tentativa de mediação para
Honorários advocatícios: Natureza alimentar
19/07/2006
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) 470407 interposto pelo advogado José da Paixão Teixeira Brant contra acórdão do Superior Tribunal
Após o novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic
13/07/2006
Publicado em 11 de Julho de 2006 às 16h53 Incidem juros de 0,5% ao mês por atraso sobre os expurgos inflacionários em conta vinculada ao
Juros de mora não incidem sobre honorários periciais
13/07/2006
Os honorários periciais constituem valores devidos a terceiros, como contraprestação pela atuação do perito no processo, de forma que o débito decorrente de condenação ao
Juros de Mora. Parcelas vencidas antes da citação
26/06/2006
O título judicial que determinou que a incidência de juros moratórios se desse a partir da citação não exclui do encargo as prestações vencidas antes
Dano Moral. Retenção. Salário. Cheque especial
21/06/2006
Em ação de indenização em que a agravada recorreu ao cheque especial e tomou empréstimos firmados com o banco, este, para a quitação dessas obrigações,
MS. Processo Administrativo Disciplinar. Perícia técnica
21/06/2006
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do min. de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento consubstanciado na Portaria n. 068/2005, por meio da
Um inventário de quase 70 anos, com bens avaliados em contos-de-réis
20/06/2006
São constantes as críticas de advogados sobre a demora na tramitação de processos no Foro de Viamão. Trago um exemplo que, certamente, não faz a
Tribunal de Justiça do Rio abre cadastramento para peritos
14/06/2006
O Tribunal de Justiça do Rio está cadastrando profissionais de nível superior, em todas as especialidades e com experiência, para atuarem como peritos nos processos
Advogado gaúcho ganha honorários de R$ 21 milhões em ação contra o Banco do Brasil
09/06/2006
O presidente do S.C. Internacional, Fernando Chagas Carvalho Neto teve nesta semana – como advogado – a grande vitória profissional de sua vida, equivalente ao
Litigância de má-fé: Multa pode ser paga no fim da ação
09/06/2006
O recolhimento da multa aplicada por litigância de má-fé não é condição para se recorrer na Justiça do Trabalho, não sendo portanto considerado deserto o
Recursos eletrônicos no STF a partir de julho
08/06/2006
O STF colocará em funcionamento em julho seu sistema de recursos eletrônicos, que acaba com a remessa de processos em papel ao tribunal. O saite
STF: Bancos estão sujeitos ao Código do Consumidor
08/06/2006
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os bancos estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor na relação com seus clientes. Por maioria,
Processo virtual: economia de papel
08/06/2006
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à divulgação do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. O evento realiza-se em Brasília, de 28 a
Câmaras Especiais no RS julgarão 30% das ações do SFN
01/06/2006
O Órgão Especial do TJRS aprovou na segunda-feira (29) a reativação das Câmaras Especiais no TJRS. Serão implantadas, imediatamente, duas Câmaras de Direito Privado com
ICP-OAB é usada pela 1ª vez em peticionamento eletrônico
01/06/2006
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para implantar o primeiro serviço
Liquidação. Forma. Adequação
25/05/2006
É passível de ser corrigida, de ofício, sem ofensa à coisa julgada, a forma de liquidação, adequando-a ao tipo específico de sentença condenatória (art. 604
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