Nesta quarta-feira, 6, a Corte Especial decidiu desafetar o RESp 951.894, que trata da Tabela Price e da capitalização de juros. O recurso foi afetado
Em 20 de outubro passado publiquei na Conjur o artigo Não há qualquer mágica por trás da Tabela Price. Críticas, comentários, debates e pareceres me fizerem ver
O Recurso Especial Repetitivo 951.894/DF foi recentemente incluído em pauta para julgamento pela Corte Especial do STJ, inicialmente previsto para o dia 20 de setembro
A análise acerca da legalidade da utilização da Tabela Price – mesmo que em abstrato – passa, necessariamente, pela constatação da eventual capitalização de juros (ou incidência de juros
Veja a íntegra do recém julgado recurso repetitivo em que o STJ remete a questão necessariamente para a perícia judicial. Fonte: www.stj.jus.br
Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de
Veja esta notícia no Conjur.
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/2011, do deputado Francisco Araújo (PSL-RR), que proíbe o uso do Sistema Francês de Amortização, também
Aproveitando a complexidade da matéria para multiplicar o lucro em detrimento daqueles que vão à busca de empréstimo, as instituições financeiras utilizam ilegalmente, em inúmeros
A 19ª Câmara Cível do TJRS, em julgado proferido no dia 14 de setembro, confirmou sentença que permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia
Conquanto sabido, a política habitacional no país iniciou-se com o advento da Lei nº 4.380/64, que definiu os cânones e parâmetros de financiamentos para aquisição
BRASÍLIA – Para retomar a Tabela Price nos novos financiamentos habitacionais, o governo federal tenta evitar uma chuva de processos judiciais.Como mostra reportagem de Geralda
Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das
O STJ negou recurso a um banco que utilizava o sistema para cálculo dos juros de financiamento da casa própria Marcelo de Souza/Colaborou Lígia Ligabue
Boa parte das operações de compra e venda é regida por uma tabela de juros denominada Tabela Price. Quase todo mundo já ouviu falar, faz
Acórdãos sobre Tabela Price encontrados em www.ta.mg.gov.br, site do ex-Tribunal de Alçada de Minas Gerais, hoje TJMG 1º – Número do processo : 0353266-1 2º
Tabela que contrapõe os mitos e verdades sobre a aplicação de juros compostos na Tabela Price, ou Sistema Francês de Amortização. MITOS VERDADES É um
Tabela Price ou Sistema Francês de Amortização é um sistema para o cálculo de um financiamento a juros compostos e prestação constante, muito usado no
É fato que a maioria dos peritos: 1. Toma posição quanto à matéria Tabela Price sem a completa compreensão matemática; 2. Não têm a necessária
Decisão em caso oriundo do RS sinaliza mudança na jurisprudência e tem grande significado para estudantes que tomaram financiamento da Caixa Federal. Leia a íntegra
Mais uma reviravolta nas decisões em relação aos contratos de financiamentos habitacionais. A 9ª Câmara Cível do TJRS – tal como já o fizera em
Identificação RESP 490898 Ministro(a) Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Fonte DJ DATA: 12/09/2003 Órgão Julgador T4 – Quarta Turma Texto do Despacho RECURSO ESPECIAL Nº
É caracterizada como de consumo a relação entre o agente financeiro do SFH, que concede empréstimo oneroso para aquisição de casa própria e o mutuário.
STJ nega capitalização mensal de juros no SFH A jurisprudência da Corte se firmou no sentido da impossibilidade de capitalização mensal de juros, nos contratos
STJ impede uso da tabela Price Algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferidas desde o ano passado sinalizam uma mudança no entendimento tradicional
Ilegalidade da Tabela Price afirmada pelo TJRS embasa STJ em decisão sobre crédito educativo Fonte: Tribunal de Justiça – RS É indevida a utilização da
Decisão do TJRJ quanto à capitalização na Tabela Price. Clique aqui para baixar (formato PDF).
Identificação RESP 490898 Ministro(a) Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Fonte DJ DATA: 12/09/2003 Órgão Julgador T4 – Quarta Turma Texto do Despacho RECURSO ESPECIAL Nº
A fórmula que veio a se chamar de Tabela Price foi descoberta há 222 anos, pelo religioso inglês Richard Price. Saiba o que ele já
Ao examinar a enquete que lançamos no mês passado sobre a Tabela Price nos causou espanto constatar que mesmo em se tratando de uma questão
A Ciência Jurídica é interpretativa, subjetiva. O mesmo não acontece com a Matemática, que é exata, objetiva. Se os operadores de Direito soubessem a inquietação
A Tabela Price contempla juros simples ou compostos? Veja o artigo. Já está mais do que comprovado a capitalização de juros compostos pela Tabela Price.
A cobrança de juros sobre juros só é permitida se houver expressa permissão legal. Há casos em que o efeito não é de capitalização composta
