Liquidação de sentença
25/05/2015
Entendimento foi firmado em processo sob rito de repetitivo. A 2ª seção do STJ analisou em julgamento de processo sob o rito de recurso repetitivo
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Súmula 530 – STJ
19/05/2015
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Presidente do TJAP recebe visita do professor Gilberto Melo, especialista em Cálculos Judiciais
18/05/2015
Macapá, 14 de novembro de 2012- O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu a visita do renomado professor
Correção e juros de mora em débitos da fazenda têm repercussão geral
17/05/2015
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Execução não pode reduzir patrimônio de empresa em recuperação
17/05/2015
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Depósito de valor incontroverso não inicia prazo de impugnação
17/05/2015
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Flavio Brando: Títulos federais podem ser alternativa a precatórios
17/05/2015
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Graças a Deus!!! Conseguimos bloquear o valor da perícia”, comemora juiz em despacho
17/05/2015
Há mais de oito meses aguardava-se que o INSS pagasse os honorários periciais. Em despacho do dia 1º de maio, publicado nesta terça-feira, 5, no
Multa de ICMS sobre o valor da operação, que ultrapasse o valor do tributo, possui caráter confiscatório e é inconstitucional, afirma STF
17/05/2015
A Constituição Federal, em seu artigo 150, inc. IV, preconiza a proibição da utilização do tributo com efeito confiscatório, e, conforme posicionamento da jurisprudência do STF, entendimento idêntico
Lei nº 13.043/14: principais alterações nos contratos de alienação fiduciária de veículos
17/05/2015
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TJSP julga inaplicável a Lei 11960 para débitos da Fazenda Pública
17/05/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000289615 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº
A sobrevida do regime especial de precatórios: a volta dos que não foram
17/05/2015
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03/05/2015
Ao julgar caso relativo à execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconheceu o direito de poupadores aos expurgos inflacionários do Plano
Prazo de guarda de documentos fiscais
03/05/2015
Diante da corriqueira dúvida quanto à necessidade da guarda de documentos fiscais e trabalhistas, bem como acerca de quais efetivamente precisam ser guardados e os
Planos econômicos devem voltar ao STF
03/05/2015
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Plano de recuperação ilegal deve ser anulado antes de assembleia
03/05/2015
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STF vai decidir legalidade de cobrança de IR sobre juros de mora
03/05/2015
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Roberta Rossa: Mediação eletrônica é viável para resolver conflitos
03/05/2015
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Ações de dano moral deixarão de ser “portas da esperança”
03/05/2015
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Não cabe ação anulatória para desconstituição de sentença homologatória de cálculos de liquidação
26/04/2015
Ação anulatória. Pretensão de desconstituição de sentença homologatória de cálculos de liquidação. Não cabimento. Art. 486 do CPC. A pretensão de desconstituição de sentença homologatória
Como ficam os prazos no “Novo Código de Processo Civil?
26/04/2015
Algumas observações sobre os prazos processuais no “Novo Código de Processo Civil”. A regulamentação dos prazos processuais sofreu significativa alteração no chamado “Novo Código de
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26/04/2015
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26/04/2015
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Entenda as questões que envolveram a autorização, pelo Supremo, da capitalização de juros por bancos
26/04/2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar, recentemente, o Recurso Extraordinário n. 592377, com repercussão geral reconhecida, autorizou a capitalização de juros em empréstimos
Da ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil
26/04/2015
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22/04/2015
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13/04/2015
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13/04/2015
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13/04/2015
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13/04/2015
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Brasília 03/2015
13/04/2015
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Atenção! Os critérios de atualização monetária de precatórios foram alterados novamente
01/04/2015
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31/03/2015
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30/03/2015
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30/03/2015
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Quem toma empréstimo não pode exigir prestação de contas, julga STJ
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24/03/2015
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15/03/2015
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15/03/2015
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15/03/2015
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Termo inicial de juros moratórios em ato ilícito
15/03/2015
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A (in)aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista
15/03/2015
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