Recife – TJPE 09/2011
27/09/2011
O curso atendeu as minhas expectativas, os assuntos abordados foram todos importantes para o dia-a-dia de todos nós que lidamos com cálculos. Recife – TJPE
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Recife – TJPE 09/2011
27/09/2011
Tal curso deveria ser estendido a todos os Distribuidores do Estado. Recife – TJPE 09/2011
Recife – TJPE 09/2011
27/09/2011
Pontos positivos verificados: domínio do assunto, pronta-entrega do material didático, prontidão para o esclarecimento de dúvidas, pontualidade/assiduidade dos facilitadores, o que contagiou o grupo. Recife
Recife – TJPE 09/2011
27/09/2011
Os assuntos abordados durante o curso foram de extrema importância para nós, uma vez que ficou claro que fazíamos os cálculos de forma equivocada. Recife
Recife – TJPE 09/2011
27/09/2011
O curso atendeu as expectativas, visto que foi claro quanto ao conteúdo e direto quanto às questões abordadas. Recife – TJPE 09/2011
STJ: citação do devedor é o termo inicial para a incidência de juros moratórios em execução de honorários advocatícios
26/09/2011
RECURSO ESPECIAL Nº 1.153.184 – MS (2009/0161777-2) – Segunda Turma RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR :
Capacitação de Contadores Judiciais no TJPE – 19 a 22.09.2011
22/09/2011
De 19 a 22.09.2011 foi realizado o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais patrocinado pelo TJPE, com a presença de Distribuidores com a atribuição de elaboração de cálculos
Cálculos Judiciais na Justiça Comum em Recife-PE – 16 e 17.09.2011
17/09/2011
Foi realizado nos dias 16 e 17.09.2011, em parceria com o IMP-Instituto dos Magistrados de Pernambuco, o curso onde participaram alunos de Recife/PE, Manaus/AM, Cabo Frio/RJ, Cuiabá/MT, Salvador/BA, Natal/RN, Belém/PA e Teresina/PI, dentre
A decisão do STJ e os honorários advocatícios no cumprimento de sentença
15/09/2011
O STJ, em recente decisão, definiu que cabem honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, havendo ou não impugnação, após transcorrer o prazo de
STJ decidirá sobre valor de indenização a irmãos de vítima de acidente aéreo
15/09/2011
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o processamento de recurso especial que discute o valor da indenização a ser
Honorários advocatícios não são gorjeta
15/09/2011
Com a bandeira “Honorários não são gorjeta“, entidades ligadas à Advocacia começam a colher no Judiciário e Congresso Nacional frutos da campanha iniciada neste ano.
Custas processuais são objeto de estudo por comissão do CNJ
15/09/2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estudar, até o final do ano, a viabilidade ou não de estabelecer parâmetros para padronizar o valor das
Calculadora vai melhorar execução penal no país
15/09/2011
A calculadora de execução penal, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai melhorar o controle do cumprimento das penas no país. A afirmação foi
STJ precisa pacificar seu entendimento sobre análise de astreintes abusivas
06/09/2011
A Constituição Federal, ao fixar a competência do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu ao referido tribunal a tarefa de julgar, em Recurso Especial, as causas
Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária
06/09/2011
A Câmara analisa o Projeto de Lei 940/11, dos deputados petistas Marcon (RS), Luci Choinacki (SC) e Valmir Assunção (BA), que proíbe o pagamento de
Levantamento de depósitos judiciais
29/08/2011
Entre tantas atividades que os advogados realizam cotidianamente, figura desde sempre o levantamento de depósitos judiciais em favor dos seus clientes, quase sempre ao fim
Projeto do governo que cria o marco civil da internet começa a tramitar na Câmara
29/08/2011
A Câmara recebeu, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 2126/11, do Executivo, que cria o marco regulatório da internet. A proposta chega no momento em
Leasing. Adimplemento substancial
29/08/2011
Trata-se de REsp oriundo de ação de reintegração de posse ajuizada pela ora recorrente em desfavor do ora recorrido por inadimplemento de contrato de arrendamento
Valor. Multa. Art. 557, § 2º, CPC
29/08/2011
A Turma acolheu parcialmente os embargos de declaração apenas para reduzir o valor da multa do art. 557, § 2º, do CPC, pois entendeu que
Repetitivo. CDC. Ação. Prestação de contas
29/08/2011
Trata-se de REsp sob o regime do art. 543-C do CPC c/c art. 5º da Resolução n. 8/2008 do STJ em que a controvérsia cinge-se
Expurgos inflacionários: Poupadores brasileiros não têm o que comemorar
29/08/2011
A economia brasileira nunca esteve tão bem, obrigado. A convicção de que o Brasil adotou bases sólidas para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça
Porque nas tabelas estaduais os fatores de 08 e 09/2005 e de 07 e 08/2011 são iguais?
27/08/2011
Porque no mês de agosto de 2005 e julho de 2011 a inflação pelo INPC foi igual a zero.
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
24/08/2011
A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda,
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
24/08/2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis
Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular
22/08/2011
Na ação popular, não haverá, em regra, o adiantamento de honorários de perito. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ admite reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios
22/08/2011
A 2ª Seção do STJ examinará reclamação na qual o Banco Citibank S/A afirma que uma decisão sobre capitalização mensal de juros e limitação de
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
22/08/2011
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as verbas a
Constituição de capital para pagar pensão independe do porte da empresa
22/08/2011
A obrigatoriedade de constituir capital que garanta o pagamento de pensão independe do porte da empresa. Este é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
Juros progressivos do FGTS: regras e peculiaridades
22/08/2011
Em janeiro de 2010, a Caixa Econômica Federal divulgou na imprensa que iria efetuar, em até 60 dias, o pagamento referente aos juros progressivos de
Juros compensatórios para propriedades improdutivas desapropriadas não são aplicáveis entre 1999 e 2001
22/08/2011
Juros compensatórios não incidem sobre propriedade improdutiva desapropriada por interesse social apenas entre os anos de 1999 e 2001, conforme decidiu a Segunda Turma do
Prestação de contas pode ter outra forma que não a mercantil
22/08/2011
Apesar de ser a maneira recomendada pela legislação, contas podem ser prestadas de outra forma que não a mercantil, se trouxerem as informações necessárias. O
Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária
17/08/2011
O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos já transitados em julgado, para a quitação de débitos com
Aplicação de filtros processuais precisa amadurecer
17/08/2011
O STJ, ao recentemente julgar questão de ordem em agravo de instrumento (Corte Especial, QO no Ag 1.154.599/SP, rel. Ministro Cesar Asfor Rocha), firmou o
Código do Consumidor não vale para as ações de prestação de contas
16/08/2011
Os bancos perderam uma disputa na 2ª Seção do STJ sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em ações que questionam lançamentos em
Lei dificulta a compensação de precatórios federais
16/08/2011
Uma nova lei promulgada no último 27 de junho pode dificultar ainda mais o caminho daqueles que pretendem compensar precatórios federais. A partir de agora,
Controle de juros em cemitério particular
16/08/2011
A Comunidade Religiosa João XXIII administra um cemitério particular em São Paulo, comercializa jazigos e disponibiliza uso dos sepulcros outros serviços (traslado de corpos, exumação,
Aplicação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 às condenações da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios
16/08/2011
O artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, é compatível com o sistema de precatórios previsto no artigo
Administradores também são aptos para realizar perícias judiciais
16/08/2011
O Conselho Federal de Administração (CFA) posiciona-se favorável em relação aos aspectos da perícia judicial trabalhista, onde qualquer profissional das áreas de Contabilidade, Economia e
TJRN veda capitalização de juros em contrato
16/08/2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que o Código de Defesa do Consumidor é
O procedimento do Perito Judicial no contraditório técnico
11/08/2011
Em artigo de autoria de Gilberto Melo examina-se qual é o procedimento adequado dos peritos nomeados pelo juízo em relação aos peritos assistentes indicados pelas
O procedimento do perito judicial no contraditório técnico
09/08/2011
*Gilberto Melo Resumo O objetivo deste trabalho é examinar qual é o procedimento ideal dos peritos nomeados pelo Juiz em relação aos peritos assistentes indicados
Repetitivo. STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
08/08/2011
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se
Juiz fala sobre precatórios em maio/2010 – Colégio Permanente de Presidentes de TJ´s
08/08/2011
Fechando as palestras selecionadas para o 83º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Belo Horizonte até amanhã,
Danos morais. Infecção hospitalar. Juros. Mora. Termo inicial
08/08/2011
In casu, um dos recorrentes ajuizou ação indenizatória por danos materiais, morais, estéticos e psíquicos em desfavor do hospital, também ora recorrente, alegando ter sido
Projeto de lei muda as regras da Justiça Gratuita
08/08/2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 717/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera as regras de assistência jurídica gratuita ao incapaz de
Projeto de lei lista 24 casos de ocorrência de dano moral
08/08/2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define o dano moral e estabelece a indenização civil a
Emerj faz palestra sobre critério da gratuidade da Justiça
08/08/2011
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 8 de agosto, a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Músico não precisa mais de registro profissional
08/08/2011
O STF dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi tomada no
Nota sobre tabela de atualização do TJMG
05/08/2011
*Gilberto Melo A tabela divulgada pelo TJMG é expurgada, ou seja, não contempla os percentuais expurgados pelos planos econômicos e que são objeto de jurisprudência
Nota sobre tabela de atualização do TJRJ
05/08/2011
Nota sobre tabela de atualização do TJRJ *Gilberto Melo A tabela divulgada pelo TJRJ é expurgada, ou seja, não contempla os percentuais expurgados pelos planos
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