Gilberto Melo

Publicações

Precatórios na mira do CNJ

Na semana passada, mais precisamente em 13 de outubro, em sessão do Conselho Nacional de Justiça, restou deliberado por resolução que os precatórios devidos por

Leia mais

CDC. Crédito rural

In casu, trata-se de execução fiscal de crédito rural securitizado e cedido pelo Banco do Brasil à União. No REsp, a Fazenda Nacional, recorrente, alegou

Leia mais

Enunciado 48 – AGU

“São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas”.

Leia mais

INCRA. Desapropriação. Perícia

Discute-se o adiantamento dos honorários periciais na ação de desapropriação direta quando o expropriado recusa a oferta do expropriante. Observa o Min. Relator que, na

Leia mais

26/09/2009

Parabéns pelo excelente site e pelo trabalho que realiza na área pericial. Contador(a), São Paulo/SP, 26/09/2009

Leia mais

Pad. Nepotismo. Perito

O recorrente, juiz de direito, impetrou mandamus com o fito de invalidar a pena de censura que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar (PAD)

Leia mais

Enunciado 47 – AGU

Os militares beneficiados com reajustes menores que o percentual de 28,86%, concedido pelas Leis n° 8.622/93 e 8.627/93, têm direito ao recebimento da respectiva diferença,

Leia mais

23/08/2009

Sou admirador dos trabalhos realizados pelo nobre e talentoso Gilberto Melo. Parabenizo este site pelas valiosas lições jurídicas e financeiras transmitidas e pela cordialidade com

Leia mais

26/08/2009

Parabéns pelo site. É um excelente trabalho que vocês estão prestando.  Advogado(a), Niteroi/RJ, 26/08/2009

Leia mais

Três novas súmulas do STJ

*Acúmulo de danos estéticos e morais “É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral”. Esse é o teor da Súmula nº 387,

Leia mais