08/05/2008
14/05/2008
Obrigado professor Gilberto Melo. Há muitos anos venho verificando o seu site e considero-o ótimo. Cordiais saudações. Contador, Varginha/MG, 08/05/2008
Publicações
13/05/2008
14/05/2008
Aproveito para parabenizar e elogiar a contribuição que o senhor nos proporciona. Administrador, Salvador/BA, 13/05/2008
14/05/2008
14/05/2008
Desde de já os meus mais sinceros protestos de elogios ao ótimo site. Advogado, Araxá/MG, 14/05/2008
TJRS – Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença
13/05/2008
A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS em sessão nessa terça-feira (6/5), por votação unânime, confirmou na sua maior parte a decisão do Juízo da
Presidente sanciona lei que desafoga o STJ
13/05/2008
Sancionada, nesta quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que modifica o trâmite de recursos
Súmula 4 – STF – Vinculante
09/05/2008
Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público
Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
06/05/2008
A Juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às
Supremo aprova sua quarta súmula vinculante
06/05/2008
Em uma sessão plenária considerada “histórica” pelo presidente Gilmar Mendes – logo após o julgamento dos dois primeiros recursos extraordinários com repercussão geral – os
CUB não pode ser usado como indexador da correção de imóveis já concluídos
06/05/2008
O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica
Honorários Convencionais. Presunção
06/05/2008
O recorrente tenta fazer valer a tese de que, na ação de arbitramento, não se pode exigir do advogado a prova da existência dos honorários
Falsidade Ideológica. Pericía
06/05/2008
Trata-se de ação rescisória ajuizada por estado-membro, com fulcro no art. 485, II, V e VI, do CPC, objetivando rescindir acórdão deste Superior Tribunal. Várias
02/05/2008
05/05/2008
Há muito tempo que uso o vosso produto com facilidade e precisão, assim como tenho recomendado aos que me procuram. Agora com o novo site
Banco terá que garantir depósito realizado há 52 anos em SC
28/04/2008
A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Marli Mosimann Vargas, condenou o Banco Bradesco a restituir a João
Vídeos interessantes
28/04/2008
A ESA-RS, Escola Superior de Advocacia da OAB-RS disponibilizou na Web os vídeos do XVIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário: CONTRATOS DE ADESÃO
Desistência de promessa de compra e venda – Moratórios a partir do trânsito em julgado
22/04/2008
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios sobre a parcela a ser restituída aos promitentes compradores de imóvel,
Provimento TJSP – Não responsabilidade de retenção de IR na fonte
22/04/2008
Revoga a disciplina normativa relativa à retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais; institui o formulário eletrônico de mandado de levantamento,
16/04/2008
16/04/2008
Dr. Gilberto, muitíssimo obrigado, admiro muito o seu trabalho e sua dedicação. Contadora, Salvador/BA, 16/04/2008
Planos Bresser e Verão – Justiça acata ação coletiva pedindo correção de perdas
15/04/2008
Pela primeira vez a Justiça do Rio reconhece em ação coletiva o direito dos poupadores de receber pelas perdas dos planos econômicos Bresser e Verão.
Próximo Curso de Cálculos Judiciais em Belo Horizonte
14/04/2008
Veja mais informações sobre o curso que será ministrado de 12 a 16/05/2008
Receba as notícias do site em seu e-mail
14/04/2008
Informe o seu e-mail e receba as notícias de nosso Site por e-mail. Veja uma amostra do e-mail que receberá. Este serviço é prestado através do
Depósitos judiciais trabalhistas devem ser corrigidas por índice apropriado
14/04/2008
Correção deve ser feita até o levantamento do crédito segundo lei para débitos trabalhistas. Valores devidos ao trabalhador devem ser atualizados pelos índices previstos em
12/04/2008
14/04/2008
Seu site é muito bom, dá grandes dicas. Advogado, Varginha/MG, 12/04/2008
24/02/2007
11/04/2008
Caro Dr. Gilberto Melo, vi seu trabalho sua dedicação e forma como expressar e transmitir os seus conhecimentos a quem possa interessar. Vou continuar a
Cédulas. Crédito Rural. Juros
03/04/2008
A Turma, em questão de ordem, remeteu à Segunda Seção o julgamento da seguinte matéria se, nas cédulas de crédito rural, sobre as quais a
Capitalização de juros em contratos do FIES é ilegal
28/03/2008
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PERMITE COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO EDUCATIVO – Segundo o art. 1º da Lei n.
CJJC – Módulo I
28/03/2008
Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum – Módulo I DATA: De 12 a 16 de maio de 2008 – De 19 às 22:30hLOCAL: Sede
TJMT – Banco deverá compensar valores pagos em excesso
28/03/2008
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que limitou os juros cobrados pelo Banco Bradesco a
STJ – Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell
28/03/2008
Processo de ex-empregada da Shell Brasil S.A. demitida por justa causa, acusada de improbidade, retornará à Vara de Trabalho de São Paulo para realização de
Justiça determina que financiadora de casa refaça cálculos de juros
27/03/2008
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou que a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) refaça os cálculos do saldo
Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%
26/03/2008
O banco Itaú S/A foi condenado a modificar cláusulas do contrato da conta corrente de um casal quanto aos juros remuneratórios, que deverão ser praticados
Rejeitada correção de créditos extemporâneos de imposto
25/03/2008
Brasília/DF – A esperança de que os contribuintes brasileiros poderiam reaver créditos extemporâneos do ICMS com correção monetária foi derrubada pelo plenário do Supremo Tribunal
24/03/2008
24/03/2008
Parabéns pela proposta inteligente do trabalho e pela apresentação do site! Advogada, Campinas/SP, 24/03/2008
Correção Monetária. Balanço. Ano 1989. MS
20/03/2008
A Turma deu provimento ao recurso e reiterou o entendimento da Primeira Seção que afirma não incidir o prazo decadencial de 120 dias em mandado
STJ define que são devidos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença
18/03/2008
A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, em sessão de julgamento realizada no último dia 11, que são devidos honorários advocatícios na fase de
17/03/2008
17/03/2008
Aproveito para elogiar a todos pelo excelente site. Administrador, Rio Bonito/RJ, 17/03/2008
STJ já está recebendo peticionamento eletrônico em todos os tipos de processos
17/03/2008
Desde o dia 1º de fevereiro, o serviço de peticionamento eletrônico, apelidado de “e.pet” com certificação digital foi ampliado pelo STJ, estendendo-se a todos os
Honorários de sucumbência não são compensáveis e têm caráter alimentar
17/03/2008
Votos proferidos na última quinta-feira (13), em 25 apelações, pelo desembargador relator Gelson Rolim Stocker – e acolhidos unanimemente pelos dois outros integrantes da 14ª
Pontes de Miranda
17/03/2008
Para que se conheça uma ciência, não é mister somente explicar os seus factos á mercê da técnica e dos argumentos lógicos, senão lhe copiar
STJ – Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado
13/03/2008
A Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários advocatícios nas execuções individuais ? de qualquer valor ? provenientes de ação civil pública ou de
Pensão Especial. Ex-combatente. Termo Inicial. Juros. Mora
13/03/2008
Para efeito de concessão da pensão especial prevista no art. 53 do ADCT, considera-se também ex-combatente o integrante da Marinha Mercante nacional que tenha participado
Precatório Complementar.Juros
13/03/2008
A jurisprudência deste Superior Tribunal é firme no sentido de que não incidem juros moratórios no precatório complementar se respeitado o prazo estabelecido pelo art.
TJMG – Processo eletrônico nas turmas recursais
13/03/2008
“Esse é um momento histórico da Tecnologia da Informação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais porque atinge a 2ª Instância no âmbito dos Juizados,
Honorários advocatícios. Natureza alimentar
04/03/2008
A Corte Especial, ao prosseguir o julgamento, por maioria, acolheu os embargos, declarando a natureza alimentar dos honorários advocatícios, inclusive daqueles provenientes da sucumbência. EREsp
Regra facilita comparação de crédito
04/03/2008
A partir hoje, quando for financiar a compra de uma geladeira, um fogão, um carro, mesmo por leasing, ou um imóvel, o consumidor será informado
Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada
04/03/2008
Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, na fase de execução, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais será sempre de quem
Nova regra obriga lojas e bancos a informar custo total dos empréstimos
04/03/2008
Entra em vigor uma determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) que obriga bancos e lojas a informar o custo real das operações de crédito para
01/03/2008
03/03/2008
Site ótimo, meus parabéns. Advogado(a), Rio de Janeiro/RJ, 01/03/2008
28/02/2008
03/03/2008
Cada dia acho seu site mais completo e detalhado. Sempre que tenho alguma dúvida ou questionamento sei que ali encontrarei. Perito(a), Belo Horizonte/MG, 28/02/2008
Mudanças nos balanços
28/02/2008
O ano de 2008 começou com mudanças significativas nas práticas contábeis das empresas, por conta da Lei 11.638, promulgada no final de dezembro passado. Entre
Categorias
Menu
