Depoimento4
10/04/2007
Parabéns, professor, pelo excelente trabalho realizado neste site. \"Navego\", freqüentemente, leio artigos e realizo pesquisas. Muito bom. Obrigado. Advogado, Araraquara/SP, 26/03/2007
Publicações
Pareceres jurídico-econômico-financeiros em geral
06/04/2007
Em várias situações um parecer pode ser de grande valia para a sustentação das teses defendidas pelas partes: Parecer sobre o negócio financeiro no âmbito
Currículo sumário de Gilberto Melo
02/04/2007
REGISTROS PROFISSIONAIS CRC 59396/MG CREA14996/MG OAB 55211/MG QUALIFICAÇÃO Engenheiro, advogado e pós graduado em Contabilidade Parecerista jurídico-econômico-financeiro e especialista em cálculos judiciais e extrajudiciais Engenheiro,
Sentença. Anulação. Laudo único
25/03/2007
Trata-se de ação indenizatória para reparar prejuízos e exigir cumprimento do contrato. As partes ajustaram promessa de compra e venda mercantil de produtos derivados de
Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Taxa selic
25/03/2007
A taxa Selic não se aplica ao empréstimo compulsório sobre energia elétrica instituído pela Lei n. 4.156/1962, já que, na hipótese, existem regras específicas disciplinando
Regulamentação de honorários periciais para Justiça gratuita
25/03/2007
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução regulamentando, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o pagamento de honorários
Indenização. Setor Sucroalcooleiro. Perícia. Memória de cálculo
21/03/2007
Trata-se de recurso interposto pela União contra acórdão do TRF que, em ação indenizatória para pagamento de prejuízos sofridos pelo setor sucroalcooleiro, deu provimento à
Ação revisional. Contrato Bancário. Comissão de permanência. Acumulação. Encargos moratórios
21/03/2007
A Seção, por unanimidade, reiterou seu entendimento sobre a incidência de comissão de permanência após o vencimento da dívida. Reafirmou a jurisprudência adotada desde o
Honorários periciais na fase executória devem ser pagos pela reclamada
21/03/2007
A 5ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição, no qual a executada pretendia reverter a sua condenação ao pagamento de honorários periciais,
Litigância de má-fé leva advogado a pagar indenização
17/03/2007
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um advogado a pagar multa e indenização por litigância de má-fé, ao negar
Evan Esar, humorista americano
16/03/2007
Estatística: a única ciência que permite que diferentes especialistas utilizando os mesmos números cheguem a conclusões diferentes. Evan Esar, humorista americano
Johannes Kepler
16/03/2007
As leis da Natureza nada mais são que pensamentos matemáticos de Deus. Johannes Kepler
Nathanael West
16/03/2007
Os números constituem a única linguagem universal. Nathanael West
Bertrand Russel
16/03/2007
A matemática, vista corretamente, possui não apenas verdade, mas também suprema beleza – uma beleza fria e austera, como a da escultura. Bertrand Russel
Carta de São Luis – 22.08.1997
16/03/2007
Carta de São Luis – 22.08.1997 O Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, reunido no XI Encontro Nacional em São
Desembargador reconhece direito dos advogados a duas remunerações
15/03/2007
O efeito suspensivo deferido pelo desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, reconhecendo “tarefas realizadas em etapas distintas”, foi confirmado, em julgamento de mérito, pela 15ª Câmara Cível
Cabimento de novos honorários se o devedor não cumprir espontaneamente a sentença
15/03/2007
A 15ª Câmara Cível do TJRS decidiu que, mesmo na sistemática da nova Lei nº 11.232/2005 – que instituiu o cumprimento da sentença – são
Veja filmes sobre o advogado e o perito de informática
14/03/2007
Veja dois interessantes filmes sobre o advogado “digital” e o perito “digital”. O advogado digital O perito digital Fonte: http://olhardigital.uol.com.br
Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral
13/03/2007
O número de lesados passa a ser considerado critério a influenciar na fixação de indenização por danos morais em caso de acidente fatal.Com esse entendimento
Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza
12/03/2007
O demonstrativo de débito deve discriminar com precisão as parcelas que compõem a execução. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários
12/03/2007
A taxa Selic é inaplicável como índice de atualização de débitos decorrentes de benefícios previdenciários em atraso. Com esse entendimento, o ministro Paulo Gallotti, da
União arcará com os custos de perícia em favor de beneficiário de justiça gratuita
11/03/2007
Ainda que não figure como parte, a União deve arcar com o pagamento de honorários periciais em processo trabalhista em que a parte vencida (ou
Justiça de Minas proíbe capitalização mensal de juros de cartão de crédito
11/03/2007
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, acatou parcialmente o pedido de uma consumidora que reclamou ter sofrido cobrança abusiva
Contrato. SFH. FCVS. Não-aplicação. CDC
11/03/2007
Nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação com cláusula do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), há a presença do Estado (CEF) que é
Central do Assinante
07/03/2007
Como contratar planos de assinatura O único plano de assinatura disponível no momento é o de usuário registrado, plano gratuito, no qual o usuário pode, após
Alterada a forma de cálculo do indexador da poupança
07/03/2007
O Conselho Monetário Nacional aprovou, ontem, mudanças na fórmula de cálculo do redutor da Taxa Referencial de juros (TR), que corrige a poupança. Com a
Critérios de elaboração das tabelas de fatores de atualização judiciais
05/03/2007
1. Sumário Moedas utilizadas nas tabelas judiciais Aplicação de juros nos cálculos judiciais Efeitos dos Planos Econômicos na moeda nacional Expurgos na Justiça Estadual Expurgos
Nomenclatura das tabelas de F.A.M.
05/03/2007
Nova nomenclatura das tabelas da Justiça Estadual A partir de fevereiro de 2007 passamos a acrescentar à sigla JEBR o sufixo N (de Não Expurgada),
Critérios das Esferas da Justiça
05/03/2007
As seguintes sequências de indexadores são utilizadas nas Tabelas de Atualizacão Monetária da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho: 1. Justiça Estadual Expurgada ORTN de outubro/64
Supremo limita em 6% os juros de mora pagos pela União
02/03/2007
Por 7 votos a 4, o Plenário do STF entendeu que as dívidas judiciais decorrentes de verbas remuneratórias devidas a servidores ou empregados públicos pela
Honorários. Sucumbência. Valor. Causa
01/03/2007
Em ação de repetição de indébito, a União foi condenada a restituir os valores indevidamente retidos, bem como a pagar os honorários sucumbenciais, esses cabíveis,
Concordata. Correção monetária. Impugnação. Valores
28/02/2007
A sentença deu por cumprida a concordata, mas deixaram os credores de impugnar os valores apurados na conta, consoante o edital publicado (art. 155, §
Responsabilidade Civil. Prejuízos. Conglomerado. Empresa.
28/02/2007
Trata-se do pedido de ressarcimento dos prejuízos sofridos por acionistas minoritários em razão da ciência dos ilícitos atribuídos aos acionistas controladores e aos administradores do
Honorários advocatícios. Fazenda Pública. Vigência. MP N. 2.180/2001
28/02/2007
Trata-se de execução não-embargada fundada em título judicial em que, no primeiro grau, entendeu-se não serem devidos honorários advocatícios, tendo em vista a inclusão do
Termo inicial de atualização monetária trabalhista
28/02/2007
O direito pátrio adota como regra geral o princípio do nominalismo, de modo que o devedor de uma importância em dinheiro se libera pagando o
Correção monetária de tributos municipais
28/02/2007
Um microempresário de Bauru, que preferiu não ter seu nome divulgado, ganhou na Justiça o direito de ter sua dúvida de tributos municipais recalculada. Para
Justiça de Minas Gerais concede indenização a ex-miss Brasil
28/02/2007
A Justiça de Minas Gerais determinou que a empresa Gaeta Promoções e Eventos, organizadora do concurso Miss Brasil, pague à modelo catarinense Taíza Thomsem, 24
Governo estuda acabar com a Taxa Referencial
27/02/2007
Como parte do processo de desindexação total da economia, iniciado em julho de 1994 com o Plano Real, o governo está estudando a melhor forma
Uniformização das Tabelas F.A.M
23/02/2007
A Polêmica da Correção Monetária dos Débitos Judiciais É conhecida de todos nós a dificuldade que as pessoas em geral têm com as mais simples
Depoimento3
14/02/2007
Excelente trabalho! Informativo, claro e útil. Perito, Belo Horizonte-MG, 09/05/1998
Depoimento2
14/02/2007
Achei essa página interessante, gostaria de manter contato. Advogado, Munique, Alemanha, 25/02/2000
Liquidação de sentença no CPC (a partir de 23.06.2006)
05/02/2007
Liquidação de sentença no CPC (a partir de 23.06.2006) *Gilberto Melo 1. Introdução Em artigo anterior, denominado Liquidação de Sentença no CPC – Código
Liquidação de sentença no CPC até 07.05.2002
05/02/2007
Liquidação de sentença no CPC até 07.05.2002 *Gilberto Melo 1. IntroduçãoNa esteira das várias alterações que vem sofrendo o C.P.C., uma das mais recentes é a
Esclarecimentos do perito em audiências
05/02/2007
Esclarecimentos do perito em audiências *Gilberto Melo 1. Introdução O Perito cumpre o papel de auxiliar do Juízo na prestação jurisdicional, encarregando-se de supri-lo
A correção monetária e os juros no Novo Código Civil (Resumo de palestra)
05/02/2007
A correção monetária e os juros no Código Civil/2002 e CPC/2015 (Resumo de palestra atualizada até 08/2024) *Gilberto Melo 1. Introdução 1.1 Os seguintes fatores interferem
Sistema Monetário Nacional
05/02/2007
Sistema Monetário Nacional 01.11.1942 1$000 (um mil réis) = Cr$1,00 13.02.1967 Cr$1.000,00 (velhos) ou 1:000$000(um conto de réis) = NCr$1,00 15.05.1970 NCr$1,00 = Cr$1,00 (Desta
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