Governo estuda acabar com a Taxa Referencial
Como parte do processo de desindexação total da economia, iniciado em julho de 1994 com o Plano Real, o governo está estudando a melhor forma
Como parte do processo de desindexação total da economia, iniciado em julho de 1994 com o Plano Real, o governo está estudando a melhor forma
A Polêmica da Correção Monetária dos Débitos Judiciais É conhecida de todos nós a dificuldade que as pessoas em geral têm com as mais simples
Excelente trabalho! Informativo, claro e útil. Perito, Belo Horizonte-MG, 09/05/1998
Achei essa página interessante, gostaria de manter contato. Advogado, Munique, Alemanha, 25/02/2000
Liquidação de sentença no CPC (a partir de 23.06.2006) *Gilberto Melo 1. Introdução Em artigo anterior, denominado Liquidação de Sentença no CPC – Código
Liquidação de sentença no CPC até 07.05.2002 *Gilberto Melo 1. IntroduçãoNa esteira das várias alterações que vem sofrendo o C.P.C., uma das mais recentes é a
Esclarecimentos do perito em audiências *Gilberto Melo 1. Introdução O Perito cumpre o papel de auxiliar do Juízo na prestação jurisdicional, encarregando-se de supri-lo
A correção monetária e os juros no Código Civil/2002 e CPC/2015 (Resumo de palestra atualizada até 08/2024) *Gilberto Melo 1. Introdução 1.1 Os seguintes fatores interferem
Sistema Monetário Nacional 01.11.1942 1$000 (um mil réis) = Cr$1,00 13.02.1967 Cr$1.000,00 (velhos) ou 1:000$000(um conto de réis) = NCr$1,00 15.05.1970 NCr$1,00 = Cr$1,00 (Desta
Apuração de diferenças de aluguéis em ações renovatórias e revisionais *Gilberto Melo 1. IntroduçãoVia de regra a decisão que concede a renovação de um contrato de
Expurgos inflacionários nos débitos judiciais *Gilberto Melo 1. IntroduçãoA fundamentação dada para a elaboração da tabela de fatores de atualização monetária adotada como referência
Correção monetária no Cível *Gilberto Melo 1. Introdução A correção monetária dos débitos judiciais é assunto tormentoso no âmbito da Justiça Comum e mais especificamente
O que é uma tabela de fatores de atualização monetária *Gilberto Melo É uma tabela que apresenta fatores multiplicadores para a atualização automática, considerando a inflação
*Gilberto Melo 1. O cidadão e a matemática É conhecida de todos nós a dificuldade que as pessoas em geral têm com as mais
Além da correção monetária, aplicar, a partir da data da distribuição da reclamatória, juros de mora simples de 0,5% ao mês até 26.02.87, 1% ao
Sim, na Justiça do Trabalho se atualizam os débitos com o índice mensal, acrescido da correção pro rata dies até o dia do efetivo pagamento.
A sequência de indexadores da Tabela Única da Justiça do trabalho é: ORTN de outubro/66 a fevereiro/86 OTN de março/86 a dezembro/88 Rendimento da Poupança
Estes eram os percentuais da Súmula 41-TRF1 anteriormente utilizados, que não eram contemplados nas tabelas dos TRF´s: 03/90 = 84.32% = 30.46%04/90 = 44.80% =
Na Justiça Federal são utilizados os tipos de tabela a seguir, além da tabela da Justiça do Trabalho que se aplica às ações deste tipo
Entendemos que não, salvo se houver determinação judicial expressa. A correção monetária de débitos judiciais foi instituída através da Lei 6.899 de 08.04.81, regulamentada pelo
A seqüência de indexadores da tabela não expurgada da Justiça Estadual é: ORTN de outubro/64 a fevereiro/86 OTN de março/86 a dezembro/88 ("pro rata" de
Não, a despeito de ter sido a tabela não expurgada aprovada pelo Colégio de Corregedores para utilização em todos os Estados e no Distrito Federal,
A tabela expurgada e a não expurgada, além de diferenças de critérios em diferentes Estados.
Por volta do dia 15, quando é publicado o percentual do INPC-IBGE (indexador atualmente utilizado). Todos os índices da tabela sofrem alteração nesta ocasião.
ORTN de outubro/64 a fevereiro/86OTN de março/86 a dezembro/88 (“pro rata” de abril/86 a fevereiro/87)IPC/IBGE de 42.72% em janeiro/89IPC/IBGE de 10.14% em fevereiro/89BTN de março/89
ORTN de 10/64 a 02/86OTN de 03/86 a 01/89 (“pro rata” de abril/86 a fevereiro/87)BTN de 02/89 a 01/91TR de 02/91 a 06/94 ou INPC/IBGE,
Atualiza-se o valor apenas com uma operação matemática, ou seja, multiplicando-se o valor histórico pelo índice correspondente. O resultado traz o valor para a moeda
Não, deve-se primeiro converter o valor para a moeda da época do débito judicial, pois as tabelas de atualização são construídas para funcionarem somente com
Em cálculos judiciais contam-se juros do mês de origem (termo inicial), inclusive, até o mês anterior ao mês do cálculo, ou seja, inclui-se o mês de
Não, as tabelas somente aplicam a correção monetária. Os juros deverão, se for o caso, ser acrescentados depois de atualizados os valores.
No cabeçalho de cada tabela consta o mês e o ano a que se refere, incorporando a inflação ocorrida até o último dia do mês
Sim, todas as tabelas já consideram todas as mudanças do Sistema Monetário Nacional, bastando que se multiplique o valor histórico pelo fator correspondente à sua
Porque as entidades que medem os índices, como o IBGE, por exemplo, necessitam de alguns dias para o processamento dos dados coletados no curso do mês
Porque nesta época quase todos os indexadores apresentaram deflação ao invés de inflação.
As tabelas judiciais estaduais expurgada e não-expurgada não se diferenciam a partir de março/91 porque o último expurgo reconhecido pacificamente pelos Tribunais Superiores é o de fevereiro/91,
Para se atualizar um valor histórico deve-se multiplicá-lo pelo fator correspondente ao mês/ano de origem e se obterá o valor atualizado para a data da
As tabelas de atualização monetária de débitos judiciais devem ser escolhidas de acordo com os critérios de competência territorial, temporal e funcional, que podem ser vistos
A tabela expurgada é resultante da aplicação da Lei e da doutrina, expurgados os percentuais inflacionários devidos aos planos econômicos. Já a tabela não expurgada,
Porque segundo a Lei, a doutrina e a jurisprudência cada esfera da Justiça (Estadual, Federal e do Trabalho) tem o seus critérios próprios. A Justiça Estadual
As tabelas de atualização monetária judiciais se prestam a preservar o poder aquisitivo da moeda mediante critérios utilizados pelas diferentes esferas da Justiça, seja pela
Acórdãos sobre Tabela Price encontrados em www.ta.mg.gov.br, site do ex-Tribunal de Alçada de Minas Gerais, hoje TJMG 1º – Número do processo : 0353266-1 2º
Tabela que contrapõe os mitos e verdades sobre a aplicação de juros compostos na Tabela Price, ou Sistema Francês de Amortização. MITOS VERDADES É um
Tabela Price ou Sistema Francês de Amortização é um sistema para o cálculo de um financiamento a juros compostos e prestação constante, muito usado no
• Fatores que interferem na aplicação dos conceitos da matemática financeira• Sentença padrão• Correção monetária no Código Civil anterior e no atual• Juros no Código
• Fatores que interferem na aplicação dos conceitos da matemática financeira• Sentença padrão• Tabelas de atualização monetária• Juros nos débitos judiciais• Cabimento da aplicação de
Tipos de liquidação de sentença Correção monetária judicial Expurgos inflacionários Tabelas de atualização monetária Juros de mora Sentença padrão Pontos importantes a serem observados no
NÚMERO DE PARTICIPANTES· Máximo de 30 OBJETIVOS· Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento do conteúdo cálculos judiciais· Desenvolvimento da visão objetiva dos cálculos judiciais a partir da