Gilberto Melo

Imposto sobre a renda

Repetitivo. IR. Cooperativas

No recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), a Seção reiterou que incide imposto de renda sobre o resultado das

Leia mais

Repetitivo. CSSL. Dedução. IRPJ

Neste recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC), a Seção negou provimento ao REsp, reafirmando a jurisprudência consolidada de que o art. 1º, parágrafo

Leia mais

IR. Incidência. Ajuda de custo

As verbas destinadas à ajuda para participação em sessão extraordinária não são usuais, nem habituais e nem integram o salário. Tais verbas indenizatórias não estão

Leia mais