Gilberto Melo

Jurisprudências e Notícias

Repetitivo. CSSL. Dedução. IRPJ

Neste recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC), a Seção negou provimento ao REsp, reafirmando a jurisprudência consolidada de que o art. 1º, parágrafo

Leia mais

Justiça 2.0

O Superior Tribunal de Justiça esperava eliminar a circulação de processos em papel ainda neste ano. De acordo com o Valor Econômico, a meta, no

Leia mais

Precatórios na mira do CNJ

Na semana passada, mais precisamente em 13 de outubro, em sessão do Conselho Nacional de Justiça, restou deliberado por resolução que os precatórios devidos por

Leia mais