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Por Marilena Lazzarini e Rodrigo TerraA mais nova versão dos sofistas reaparece na pele dos bancos. Como os antigos, tentam aproveitar-se de situações críticas e
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As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos. A 4ª Turma
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A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST assegurou a um advogado os honorários advocatícios recebidos de um cliente. Os valores estavam ameaçados de
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (4) a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional estadual 35/05, do Rio de Janeiro, que criou um órgão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Reclamações (RCL 2267 e 2268) que discutiam diferenças salariais decorrentes dos Planos Bresser, URP e
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É notório. Os juros bancários sempre foram questionados, e até certo ponto atacados, quer pelos cidadãos em geral, contratantes, quer pelos juízes — destes, os
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Veja o texto da Medida Provisória 449 de 03/12/2008 que garante a separação clara entre aspectos societários e tributários nos demonstrativos financeiros das empresas, regula
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