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Seu site está uma beleza! Perito economista, João Pessoa/PB, 24/06/2011
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Há uma agenda de reformas modernizadoras que foi abandonada e esquecida. Os juros no Brasil continuam a causar perplexidade. Enquanto no mundo todo, desde a
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Gostaria de elogiar este site, me ajudou muito a tirar dúvidas acerca de alguns cálculos. Estudante de Administração, Belém/PA, 17/06/2011
Um recente estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostrou que as tarifas dos bancos subiram até 124% em três anos, entre 2008
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reconheceu que o direito subjetivo dos advogados à percepção dos honorários de sucumbência deve
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) é uma empresa de economia mista, que atua
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Uma nova lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff acrescenta um parágrafo ao artigo 879 da CLT, “para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a realização de uma nova perícia judicial em fase de execução numa ação movida por
LEI Nº 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011. Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo
É inconstitucional a expressão “haverá a incidência uma única vez”, constante do art. 1º-f da lei nº 9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º
Nos últimos anos, com a inflação sob controle e a oferta maciça de crédito, os brasileiros se encheram de dívidas. Em casa, não se limitaram
Como a estatística pode ser útil ao Direito? Quais são os grandes desafios à pesquisa de jurisprudência no Brasil? Essas e outras questões serão debatidas
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que excluiu a Caixa Econômica Federal em ação indenizatória ajuizada pela Construtora L R
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar (RCL 10428) para suspender decisão proferida pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) que havia
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Trata-se de agravo regimental interposto por fabricante de automóveis contra decisão da Min. Relatora que negou seguimento ao pedido em medida cautelar (MC) com a
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Habilidade técnica é o domínio da complexidade, ao passo que criatividade é o domínio da simplicidade. Christopher Zeeman
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Por meio da Resolução nº 3.972, assinada na semana passada, mas divulgada ontem (2) o Banco Central estabeleceu novas regras. Elas foram aprovadas em reunião
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Muita gente alega que não lê jornais para não ver notícias ruins. O argumento tem lá suas razões, pois vejam só essa: a Justiça fixou
Trata-se de entendimento firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no CC (Conflito de Competência) 97201. Para o Tribunal da Cidadania, no
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