Gilberto Melo

Publicações

Indenização de R$ 67 quatrilhões

O norte americano John Theodore Anderson está pedindo judicialmente a absurda quantia de US$ 38 quatrilhões (R$ 67,222 quatrilhões) contra uma empresa de investimentos. Considerando

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Abstratos, mas valiosos

Com a chegada da Lei 11.638, o valor dos bens intangíveis passou a ser calculado no balanço contábil.Você chegou ao supermercado e todas as caixas

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06/09/2010

Eu gostaria de parabenizar Vossa Excelência pelo site e pelas informações que nele constam. Advogado, Rio de Janeiro/RJ, 06/09/2010

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Provérbio latino

Testis est oculus longus iudicis, peritus autem longus intellectus. A testemunha é o olho longo do juiz, o perito é sua longa inteligência.  Provérbio latino

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Planos econômicos

A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu deslinde final com a decisão do STJ. Com efeito, ontem o ministro Dias

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Palmas – TJTO 08/2010

Bom dia professor Gilberto, gostaria de agradecer mais uma vez a paciência e a dedicação que o senhor teve ao ministrar o curso de contador judicial,

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25/08/2010

Encontrei neste site um texto do Dr. Gilberto da Silva Melo que fala sobre o Papel do Perito Assitente, de excelente qualidade.  Perita Engenheira, São

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Súmula 456 – STJ

É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos

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Súmula 455 – STJ

A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o

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Súmula 464 – STJ

A regra de imputação de pagamentos estabelecida no art. 354 do Código Civil não se aplica às hipóteses de compensação tributária.

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Súmula 463 – STJ

Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas, ainda que decorrentes de acordo coletivo.

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Súmula 462 – STJ

Nas ações em que representa o FGTS, a CEF, quando sucumbente, não está isenta de reembolsar as custas antecipadas pela parte vencedora.

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Súmula 461 – STJ

O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado.

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Súmula 459 – STJ

A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao

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