12/09/2006
11/09/2006
Excelente acervo. Parabéns!!! Estudante de Direito, Fortaleza/CE, 12/09/2006
Publicações
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12/09/2006
11/09/2006
Hoje foi a primeira vez que consultei o site, mas foi bastante enriquecedor. Parabéns pelo trabalho e grata pelas informações. SUCESSO! Contador(a), Rio de Janeiro/RJ,
12/09/2006
11/09/2006
É um site bem subjetivo, pois só não mostra tudo o que o profissional usuário da internet precisa saber a matéria, mas com o conhecimento
CJF – Intimação eletrônica: Resolução 522
11/09/2006
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8) a Resolução n. 522 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que padroniza em toda a Justiça Federal
CNJ lança sistema de processo virtual em software livre
11/09/2006
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça promovem nos próximos dias 14 e 15, em Goiânia,
TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista
11/09/2006
É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.
11/09/2006
10/09/2006
Quero deixar aqui registrado, meu muito obrigado, por prestarem esse grande serviço para nos advogados, principalmente, nos advogados militantes em outro Estado, como é o
09/09/2006
08/09/2006
Gostei dos esclarecimentos fornecidos aos visitantes, essa informações servem de parâmetros confiáveis aos que buscam esclarecimento. Parabéns a vc e sua equipe. Estudante de Ciências
Justiça do Trabalho a caminho do processo digital
30/08/2006
O presidente do TST Ronaldo Lopes Leal estima que, em um mês, os recursos extraordinários seguirão do TST ao STF em meio virtual. Até o
28/08/2006
27/08/2006
Parabéns pelo excelente trabalho realizado, bem como pela forma de apresentar seus conhecimentos nesta página. Desta forma você contribui muito para melhorar e aprimorar o
25/08/2006
24/08/2006
Muito bom o site e gostei da maneira que foram colocadas as noticias e jurisprudencias, isto é, na forma de um fórum. Muito Interessante. Advogado(a),
STF implanta em 2006 o recurso extraordinário eletrônico
24/08/2006
Decisão judicial reconheceu o direito de um homem de 69 anos, prestes a se aposentar, de permanecer como beneficiário do plano de saúde do filho,
Tabela Price extirpada do SFH, por ser lesiva ao mutuário
22/08/2006
Extirpação da Tabela Price no financiamento habitacional, por ser lesiva ao mutuário. É caracterizada como de consumo a relação entre o agente financeiro do SFH
21/08/2006
20/08/2006
Parabéns pelos artigos e pelas informações sobre a conduta ética dos profissionais em perícias. Advogado(a)Ourinhos/SP, 21/08/2006
18/08/2006
17/08/2006
Excelente site. Tanto que o adicionei aos meus favoritos. Contador(a), Salvador/BA, 18/08/2006
Pensão alimentícia não terá mais fixação em salários mínimos
14/08/2006
O salário mínimo não pode mais se prestar para indexar os alimentos, devendo a verba alimentar ser estipulada em valor certo, determinando-se sua correção monetária
11/08/2006
10/08/2006
Inicialmente, parabéns pelo site, é de grande valia! Advogado(a), Alto Araguaia/MT, 11/08/2006
09/08/2006
08/08/2006
Parabéns pelo site. Muito útil e de fácil consulta. Advogado(a), São Paulo/SP, 09/08/2006
Laudo pericial aponta lucro financeiro ilícito de consórcio
08/08/2006
Para decidir pela condenação das revendas Brozauto e Montreal e da Brozauto Administradora de Consórcios, na 32ª página de seu acórdão de 55 folhas, o
STJ autoriza penhora de dinheiro de instituições financeiras
03/08/2006
O dinheiro disponível nos caixas das instituições financeiras pode ser penhorado, com exceção das reservas técnicas mantidas pelas instituições no Banco Central. A conclusão é
Banco. Juros e Tarifas. Saldo devedor. Cheque especial
03/08/2006
A Turma, em questão de ordem, decidiu remeter os autos à Segunda Seção, após constatar divergências de julgamentos nas Turmas que compoem aquela seção, quanto
Honorários no cumprimento de sentença
03/08/2006
Com as modificações realizadas no conhecido processo de execução ocorre uma séria e sempre presente pergunta: ´São cabíveis honorários no cumprimento de sentença?´. Ouso responder
Remuneração pericial na justiça gratuita
03/08/2006
Provimento GP/CR nº 10/2006: TRT 2ª Região – Remuneração pericial nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Fonte: Administração do Site. DOE, Poder
Consumidor reclama de juros de 1604% ao ano
03/08/2006
Um exemplo da voracidade bancária vem relatado no site pessoal do desembargador Carlos Alberto Etcheverry, do TJRS. Ele transcreve ponto e contraponto de um caso
Súmula 328 – STJ
02/08/2006
Na execução contra instituição financeira, é penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central.
02/08/2006
01/08/2006
Caro colega, utilizo com frequência este colaborativo site de onde extraio as tabelas para aplicação em cálculos. Perito(a), Palmas/TO, 02/08/2006
02/08/2006
01/08/2006
Parabéns pelo conteúdo de altíssima qualidade disponibilizado no site. Administrador(a), Recife/PE, 02/08/2006
02/08/2006
01/08/2006
Parabéns pela idéia e criação do site. Muito interessante. Como estudante de Direito é de suma importância para obter conhecimentos. Estudante de Direito, Santos/SP, 02/08/2006
31/07/2006
30/07/2006
Excelentes suas informações para nós que atuamos como perito. Contador(a), Pirassununga/SP, 31/07/2006
27/07/2006
26/07/2006
O site me ajudou a corrigir valores de créditos a receber junto a terceiros, deixados por meu pai. Administrador(a), Sete Lagoas/MG, 27/07/2006
Execução: Cédula de Produto Rural Financeira
19/07/2006
Cédula de Produto Rural Financeira (CPRF) não serve para instruir de ação de execução, apenas para as ações de conhecimento, como é o caso da
Senado aprova projeto que torna obrigatória a mediação
19/07/2006
O PL 94/03 segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou o projeto de lei 94/03, que torna obrigatória tentativa de mediação para
Honorários advocatícios: Natureza alimentar
19/07/2006
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) 470407 interposto pelo advogado José da Paixão Teixeira Brant contra acórdão do Superior Tribunal
17/07/2006
16/07/2006
Parabéns, gostei! Foi bastante útil para o o meu trabalho pericial. Contador(a), Cuiabá/MT, 17/07/2006
14/07/2006
13/07/2006
Dr. Gilberto Melo: Ótimo o seu artigo sobre as novas alterações do CPC, relativamente à liquidação de sentença e execução (Lei 11232/05). Advogado(a), Conselheiro Lafaiete/MG,
Após o novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic
13/07/2006
Publicado em 11 de Julho de 2006 às 16h53 Incidem juros de 0,5% ao mês por atraso sobre os expurgos inflacionários em conta vinculada ao
Juros de mora não incidem sobre honorários periciais
13/07/2006
Os honorários periciais constituem valores devidos a terceiros, como contraprestação pela atuação do perito no processo, de forma que o débito decorrente de condenação ao
13/07/2006
12/07/2006
Achei um site com ambiente bonito e agradável. Informações de grande interesse. Bem direcionado ao público. Parabéns!! Advogado(a), Rio de Janeiro/RJ, 13/07/2006
11/07/2006
10/07/2006
Seu site é de boa qualidade, assuntos interessantes e utilitários. Advogado(a), Cianorte/PR, 11/07/20006
04/07/2006
03/07/2006
Parabéns pelo site, de grande valia para os peritos judiciais. Perito(a) Contador(a), Aracaju/SE, 04/07/2006
Juros de Mora. Parcelas vencidas antes da citação
26/06/2006
O título judicial que determinou que a incidência de juros moratórios se desse a partir da citação não exclui do encargo as prestações vencidas antes
Dano Moral. Retenção. Salário. Cheque especial
21/06/2006
Em ação de indenização em que a agravada recorreu ao cheque especial e tomou empréstimos firmados com o banco, este, para a quitação dessas obrigações,
MS. Processo Administrativo Disciplinar. Perícia técnica
21/06/2006
Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do min. de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento consubstanciado na Portaria n. 068/2005, por meio da
Um inventário de quase 70 anos, com bens avaliados em contos-de-réis
20/06/2006
São constantes as críticas de advogados sobre a demora na tramitação de processos no Foro de Viamão. Trago um exemplo que, certamente, não faz a
20/06/2006
19/06/2006
Muito louvável a sua iniciativa, principalmente pelo conteúdo ser gratuito. Muitos sucessos!!!!!! Contador(a), Belém/PA, 20/06/2006
16/06/2006
15/06/2006
Adorei essa página bem útil. Estudante de Direito, Recife/PE, 16/06/2006
Tribunal de Justiça do Rio abre cadastramento para peritos
14/06/2006
O Tribunal de Justiça do Rio está cadastrando profissionais de nível superior, em todas as especialidades e com experiência, para atuarem como peritos nos processos
14/06/2006
13/06/2006
Parabéns pela organização das páginas. Economista, Teresina/PI, 14/06/2006
Advogado gaúcho ganha honorários de R$ 21 milhões em ação contra o Banco do Brasil
09/06/2006
O presidente do S.C. Internacional, Fernando Chagas Carvalho Neto teve nesta semana – como advogado – a grande vitória profissional de sua vida, equivalente ao
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