Repetitivo. Direito Civil. Inclusão no débito judicial de expurgos inflacionários subsequentes. Tema 891 4.12.2015/em Poupança
Repetitivo. Direito Processual Civil. Execução Individual de Sentença Coletiva e Incidência de Juros Remuneratórios e Expurgos Inflacionários. Tema 887 4.12.2015/em Poupança
Repetitivo. Direito Civil. Índice de correção dos depósitos de caderneta de poupança no Plano Collor II 4.12.2015/em Expurgos
Direito Civil. Contrato de depósito bancário e termo final de incidência dos juros remuneratórios 9.11.2015/em Poupança
Devolução de perdas da poupança deve incluir expurgos inflacionários posteriores ao Plano Verão 25.05.2015/em Expurgos
Execução individual deve incluir expurgos de planos posteriores para assegurar correção plena 3.05.2015/em Expurgos
STJ adia análise de inclusão em liquidação de expurgos inflacionários não discutidos no processo 11.01.2015/em Expurgos
Repetitivo. Direito Civil. Índice de correção dos depósitos de caderneta de poupança no Plano Collor II. Recurso Repetitivo (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ) 23.12.2014/em Poupança
Repetitivo. Direito Processual Civil. Legitimidade e coisa julgada em Execução Individual de Sentença Coletiva que julgou questão referente a Expurgos Inflacionários sobre cadernetas de poupança 31.08.2014/em Poupança
Vitória do poupador: STJ manteve abrangência da ação civil pública que condena o Banco do Brasil a pagar as diferenças do Plano Verão a poupadores 17.08.2014/em Poupança
Repetitivo. Fazenda Pública. Lei 11.960. Inconstitucionalidade. Correção monetária pelo IPCA. Juros aplicados à caderneta de poupança 17.05.2014/em Fazenda pública
Repetitivo. Fazenda Pública. Lei 11.960. Inconstitucionalidade. Correção monetária pelo IPCA. Juros aplicados à caderneta de poupança 17.05.2014/em Fazenda pública
STF suspende julgamento sobre modulação dos efeitos de ADIns dos precatórios 22.03.2014/em Precatórios
Organização internacional posiciona-se a favor do poupador brasileiro 14.03.2014/em Defesa do consumidor
Direito Processual Civil. Correção monetária em condenações da fazenda pública após declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 1º-f da lei 9.494/1997 14.03.2014/em Fazenda pública
Suspensos processos estendendo efeitos de ação do Idec contra o BB por expurgos além do DF e a não associados 31.12.2013/em Expurgos
TNU cancela súmula sobre cálculo pela TR + juros da poupança e substitui por INPC + 1% a.m. 18.10.2013/em Precatórios
TJRJ divulga novo modo de remuneração dos depósitos judiciais realizados a partir de 1º de julho deste ano 25.07.2013/em Depósitos judiciais
Projeto redefine regras para juros e atualização monetária de débitos judiciais 23.07.2013/em Cálculos
Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil 30.11.2007/em Poupança
