Plano de fidelidade de telefonia móvel: Nulidade
17/05/2006
Mais uma questão envolvendo a telefonia móvel no Distrito Federal foi resolvida pela Justiça local. Uma decisão interlocutória do juiz da 4ª Vara Cível de
Publicações
16/05/2006
15/05/2006
Este site veio realmente acrescentar conhecimentos em nossa vida profissional, que continue repassando para as pessoas todo esse conhecimento. Advogado(a), Tangará da Serra/MT, 16/05/2006
10/05/2006
09/05/2006
Parabéns pelo serviço que é prestado a várias entidades e órgãos, sem contar ao profissionais liberais de um modo geral. De suma importância a tabela
10/05/2006
09/05/2006
Enfim alguém teve uma preocupação salutar para auxiliar profissionais que não possuem habilidades em cálculos, até mesmo em função do babel indexário do brasil. Você
Comissão de Constituição e Justiça aprova rito sumário para defesa do consumidor
09/05/2006
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7427/02, da Comissão de Defesa do Consumidor, que estabelece o
Comissão aprova prazo para desistência de compra virtual
09/05/2006
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o substitutivo do deputado Celso Russomano (PP-SP) ao Projeto de Lei 371/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que
Art. 557, § 3º, CPC. Inaplicação. Art. 1º-a LEI N 9494/1997
09/05/2006
Os embargos sustentavam o entendimento segundo o qual se poderia alegar que a União, os estados, os municípios e as autarquias estão isentos do pagamento
Honorários advocatícios. Base de cálculo
09/05/2006
Em execução de sentença, em que a verba honorária foi fixada sobre o valor da condenação, não há que se falar em dedução de valores
Sigilo bancário. Penhora on line. Conta Corrente
09/05/2006
Não configura a proteção ao sigilo bancário direito absoluto, na medida em que cede passo diante da existência de relevante interesse público. Entretanto, a penhora
09/05/2006
08/05/2006
Parabéns, por todo o conteúdo do site, pela forma clara que aborda os temas, pelo visual da página e a diversidade de assuntos abordados .
STF – Contratos Bancários: Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ?
08/05/2006
As relações de consumo de natureza bancária ou financeira devem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi o entendimento do Plenário
07/05/2006
06/05/2006
Muito boa a matéria sobre a evolução dos índices de correção … Servidor do Judiciário, Porto Alegre/RS, 07/05/2006
Justiça gaúcha acata nova tese contra o atraso de precatório
05/05/2006
A Justiça do Rio Grande do Sul garantiu a segunda ordem para determinar o bloqueio e transferências de recursos do Estado por atraso no pagamento
As novas regras da execução e o sistema processual alemão
05/05/2006
A Lei nº 11.232, de 2005, constitui mais uma tentativa do legislador brasileiro de atender às exigências de aperfeiçoamento do sistema judiciário, sempre sujeito a
Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica
05/05/2006
Preenchimento abusivo de título de crédito pelo credor configura falsidade documental ou ideológica a fundamentar a propositura de ação rescisória. Com esse entendimento, a Terceira
Perícia é imprescindível para determinar insalubridade
05/05/2006
Na reclamação trabalhista em que o trabalhador (ou o sindicato, representando um grupo de trabalhadores) pede o pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, o
05/05/2006
04/05/2006
Caríssimo Dr. Gilberto, parabéns pelo trabalho apresentado, a internet está contaminada de picaretas, difícil está de se encontrar pessoas capazes como você. Administrador(a), Comodoro/MT, 05/05/2006
03/05/2006
02/05/2006
Gostaria de parabenizar pelo conteúdo e a seriedade do site. Advogado(a), Panorama/SP, 03/05/2006
28/04/2006
27/04/2006
Muito bom e de muita utilidade. Parabéns. Engenheiro(a), Santana do Araguaia/PA, 28/04/2006
27/04/2006
26/04/2006
Prezados Senhores, parabéns pela preocupação em esclarecer a sociedade procedimento para cálculo de atualização monetária que pelos inúmeros planos econômicos, torna difícil o conhecimento dos
26/04/2006
25/04/2006
É impressionante o nível alcançado. Parabéns. Advogado(a), Coronel Bicaco/RS, 26/04/2006
O indeferimento de perícia técnica inútil não cerceia direito das partes
18/04/2006
1ª Turma do TRT – 10ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso de ex-empregado da Viação Aérea Riograndense (Varig S.A), que pretendia reforma da
Preclusão. Parecer. Assistente Técnico
18/04/2006
É preclusivo o prazo de que o assistente técnico dispõe para juntar seu parecer (art. 433, parágrafo único, CPC). Acaso juntada a destempo, aquela peça
Juros Compensatórios. Desapropriação. Reforma Agrária. MP 1577/1997
18/04/2006
Atenta à jurisprudência consolidada no STJ e STF, a Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu que, no trato de desapropriação por interesse social para reforma
11/04/2006
10/04/2006
Este site é uma ótima ajuda para quem milita na área jurídica. Economista, Niterói/RJ, 11/04/2006
09/04/2006
08/04/2006
Parabéns por todas as suas informações. Contador(a), Rio de Janeiro/RJ, 09/04/2006
06/04/2006
05/04/2006
Gostaria de agradecer a idealização do site, bem como dar-lhe os mais sinceros parabéns pela criação da referida tabela, prática e de extrema utilidade! Advogado(a),
Execução fundada em Título Judicial. Unicidade do Processo
03/04/2006
O processo de execução é uno e não comporta duas ordens de citação para a mesma finalidade, isto é, a cobrança do valor devido. A
STJ começa a reverter julgamento que condenou o Bradesco a pagar indenização superior a R$ 2 bilhões
03/04/2006
O aposentado Walter Vital Bandeira de Melo – que teve seu cartão bancário roubado em 1994, tendo que arcar com saques indevidos de cerca de
03/04/2006
02/04/2006
Parabéns pelo site, bastante elucidativo para os aplicadores do direito. Advogado(a), Fortaleza/CE, 03/04/2006
Juiz inova e decide logo o pedido de indenização por dano material
30/03/2006
Decisão possivelmente pioneira no Brasil – sendo inédita pelo menos na Justiça do RS – foi proferida pelo juiz Pedro Luiz Pozza, da 5ª Vara
Execução. Cálculo de Liquidação. Recurso cabível
30/03/2006
Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial, por maioria, decidiu pelo cabimento do princípio da fungibilidade recursal (CPC, art. 520, III), admitindo a interposição de agravo
30/03/2006
29/03/2006
PARABÉNS!! Este site é uma enciclopédia para auxílio dos profissionais ligados às perícias judiciais. Contador(a), Montes Claros/MG, 30/03/2006
STF decide que Tablita é constitucional
22/03/2006
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Tabela de Deflações (Tablita), criada durante a vigência do Plano Bresser para correção inflacionária dos contratos
IR. Pessoa jurídica. Ano-base 1989. BTNf
22/03/2006
A Turma, ao prosseguir o julgamento, decidiu que, nas demonstrações financeiras do ano-base de 1989, aplica-se o BTNF como índice de correção monetária, para fins
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica Selic não
22/03/2006
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária. Obrigação sujeita a termo. Pedido de natureza declaratória. Possibilidade. Taxa Selic. Inaplicabilidade. Estabelecido por intermédio do Decreto-Lei 1.512/76
Cálculos Judiciais na Justiça Comum em Belo Horizonte-MG – 13 a 17.03.2006
17/03/2006
O curso foi realizado de 13 a 17.03.2006 com a presença de representantes de Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A formação
15/03/2006
14/03/2006
O site é muito interessante e útil para nós estudantes de direito que precisamos de atualizações. Muito obrigada mesmo!!! Estudante de Direito, Carmo do Paranaíba/MG,
14/03/2006
13/03/2006
Excelente site, excelentes fontes, excelente serviço. Meus sinceros parabéns e meu MUITO OBRIGADO! Professor Universitário, Brasília/DF, 14/03/2006
Súmula 25 – TRF – 3º Região
10/03/2006
Os benefícios de prestação continuada concedidos até a promulgação da Constituição Federal de 1988 serão reajustados pelo critério da primeira parte da Súmula nº 260
03/03/2006
07/03/2006
Cada dia mais, admiro seu precioso site. Contador(a), Juiz de Fora/MG, 03/03/2006
08/03/2006
07/03/2006
Parabéns pelo site, muito organizado, de fácil utilização. Com excelentes orientações e esclarecimentos. Contador(a), Rio de Janeiro/RJ, 08/03/2006
07/03/2006
06/03/2006
PARABÉNS. Site que contém informações precisas e de grande utilidade. Perito(a) contador(a), Campinas/SP, 07/03/2006
02/03/2006
01/03/2006
Adorei o site, achei tudo muito objetivo. Estudante de Direito, Leme/SP, 02/03/2006
02/03/2006
01/03/2006
O site é muito interessante e objetivo, tem contribuído muito para meu estudo. Estudante de Direito, Itapema/SC, 02/03/2006
Indenização milionária: Obrigação permanece
01/03/2006
O ministro Barros Monteiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma liminar dada à TV Globo durante o recesso forense que a desobrigava do
22/02/2006
21/02/2006
Estou trabalhando em algumas situações que envolvem a aplicação da Tabela Price e ao ler o artigo "Tabela Price" em seu site confirmei minhas convicções.
22/02/2006
21/02/2006
Parabéns pelo site, me ajuda em muito no meu trabalho diário. Advogado(a), Uberaba/MG, 22/02/2006
22/02/2006
21/02/2006
Bonito site, belo trabalho, parabéns! Advogado(a), Americana/SP, 22/02/2006
TJMG extingue ação de cobrança multibilionária
16/02/2006
Uma ação em que se pretendia a cobrança da excepcional quantia de R$3.141.055.064.767.270.000.000.000.000.000.000.000.000,00 contra um banco foi extinta pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de
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