Súmula 537 – STJ
21/11/2015
Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente
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10/11/2015
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As novidades, no sentido amplo, da Gratuidade da Justiça no novo CPC
10/11/2015
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10/11/2015
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10/11/2015
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10/11/2015
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09/11/2015
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09/11/2015
A cláusula de contrato de seguro de vida que estabelece o aumento do prêmio do seguro de acordo com a faixa etária mostra-se abusiva quando
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05/11/2015
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05/11/2015
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05/11/2015
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05/11/2015
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05/11/2015
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05/11/2015
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05/11/2015
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05/11/2015
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29/10/2015
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29/10/2015
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29/10/2015
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28/10/2015
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21/10/2015
Especialista em Direito Digital apresenta sugestões para melhoria da acessibilidade ao sistema em congresso em Brasília Implantado há quatro anos para reduzir custos e agilizar
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20/10/2015
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20/10/2015
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11/10/2015
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Sem data de extinção da poupança, juros incidem até citação na ação
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Gilberto Melo ministra dois cursos no TJMT
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Comissão da Câmara aprova sociedade individual para advogados
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Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
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Marcus Almeida: Apuração de haveres deve ser na ruptura de sócio
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07/09/2015
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07/09/2015
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Cobrança de juros remuneratórios antes da entrega das chaves de imóvel financiado pelo SFH é legal
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Procon tem competência para interpretar cláusulas contratuais
07/09/2015
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Critério de Correção Monetária. TRT4
07/09/2015
PROCESSO: 0084400-46.2008.5.04.0028 AP Ementa Critério de Correção Monetária. Na esteira da decisão do TST acerca da adoção do IPCA-E como índice de atualização monetária dos
Em rompimento de leasing, arrendador deve receber valor investido
07/09/2015
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A revolução silenciosa da execução por quantia
07/09/2015
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STJ vai aguardar decisão do STF para julgar correção de precatórios
07/09/2015
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Liquidação de plano de previdência encerra fluência de juros
16/08/2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de liquidação extrajudicial de plano de previdência privada complementar, os juros de
Proposta quer reajustar precatórios trabalhistas com base no IPCA-E
16/08/2015
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Juros de expurgo de poupança incidem até fim da conta
16/08/2015
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da edição dos planos econômicos incidem até a data de encerramento da
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