Gilberto Melo

Publicações

Dano Moral. Valor

Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais em razão de expressões ofensivas inseridas em matérias veiculadas em jornal publicado pela ora recorrente,

Leia mais

Parecer a favor dos poupadores

Procuradoria Geral da República reconhece direito a pagamento de perdas do Plano Collor IUma nova movimentação na Justiça trouxe esperanças a quem tem ações para

Leia mais

FUNRURAL após decisão do STF

I – Introdução A contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei nº. 8.540, de 1992, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal

Leia mais

Critério de rateio em condomínios

A Lei 4.591/64, que regulava anteriormente os condomínios em edificações previa, no artigo 12, que “cada condômino concorrerá nas despesas de condomínio, recolhendo, nos prazos

Leia mais

Sistema Monetário Nacional II

Sistema Monetário Nacional II Histórico das alterações na moeda nacional  Plano Econômico   Moeda Vigente  Símbolo Período de Vigência   Fundamento Legal  Equivalência – Real

Leia mais

28/06/2010

Parabenizamos o trabalho de vocês demonstrado pelo site! Advogada, Campinas/SP, 28/06/2010

Leia mais

24/06/2010

Parabéns pelo site, prático, objetivo, funcional como deve ser.  Contadora, Oliveira/MG, 24/06/2010

Leia mais

24/06/2010

Quero ressaltar e parabenizar o redator dos artigos recebidos e publicados, pela clareza e técnica da redação.  Servidora do Executivo, Belo Horizonte/MG, 24/06/2010

Leia mais

O juiz e as estatísticas

Os tribunais e suas corregedorias não são ingênuos a ponto de aceitarem, como juiz produtivo aquele que, a despeito de produzir muitas decisões, o faz

Leia mais

Nossos produtos

Conheça nos outros submenus deste item os produtos e serviços oferecidos pela empresa ou consulte-nos para assuntos relacionados, Fale Conosco

Leia mais