Súmula 465 – STJ
13/10/2010
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Súmula 468 – STJ
13/10/2010
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13/10/2010
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13/10/2010
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13/10/2010
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Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros
13/10/2010
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STJ admite como prova cópia extraída da Internet
13/10/2010
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Direito intertemporal para juros moratórios
13/10/2010
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11/10/2010
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11/10/2010
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11/10/2010
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Carta de Florianópolis – 27.08.2010
06/10/2010
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Precatório não é dinheiro
30/09/2010
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30/09/2010
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Desnecessária má-fé para repetição de indébito em dobro
30/09/2010
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Servidor Público Inativo. Direito Adquirido. Correção Monetária. Juros. Honorários
30/09/2010
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Anulatória. Confissão. Dívida. Correção Monetária
30/09/2010
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30/09/2010
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30/09/2010
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IR. Multa. Juros Moratórios
30/09/2010
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30/09/2010
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24/09/2010
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23/09/2010
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23/09/2010
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23/09/2010
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23/09/2010
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23/09/2010
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23/09/2010
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Impropriedade. Mercadoria. Consumo. Perícia
23/09/2010
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Revisão. Benefício. Piso Nacional. Salários
23/09/2010
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Recursos Repetitivos – STJ – Títulos
22/09/2010
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Recursos Repetitivos – STJ – Resumos
22/09/2010
28.08.2013 Repetitivo. Direito Civil. Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê e tarifa de cadastro após 30/4/2008 Não é possível a pactuação de
Repetitivo. ICMS. Fato Gerador
21/09/2010
Ao julgar recurso repetitivo (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), a Seção reiterou o entendimento de que o deslocamento de bens ou mercadorias
Nova súmula do STJ tira descontos incondicionais da incidência do ICMS
20/09/2010
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Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de súmula
20/09/2010
Em nova súmula, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de
Empresa em recuperação judicial não precisa fazer depósito judicial
20/09/2010
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Funcionários do INSS ganham R$ 29 milhões por diferenças dos planos Bresser e Verão
20/09/2010
Sem comprovar o erro essencial usado como argumento para tentar desfazer um acordo já homologado, o INSS deverá pagar R$ 29 milhões ao Sindicato dos
É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada
16/09/2010
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Projeto autoriza Judiciário a usar ‘lucro’ de depósitos judiciais
13/09/2010
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Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
13/09/2010
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13/09/2010
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Possibilidade de fracionamento da execução em precatório e RPV
13/09/2010
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13/09/2010
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Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
13/09/2010
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13/09/2010
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Indenização de R$ 67 quatrilhões
13/09/2010
O norte americano John Theodore Anderson está pedindo judicialmente a absurda quantia de US$ 38 quatrilhões (R$ 67,222 quatrilhões) contra uma empresa de investimentos. Considerando
Não incide IR sobre diferenças da URV referentes ao abono variável concedido aos magistrados
08/09/2010
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Economistas estão aptos a fazer perícias judiciais
08/09/2010
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Anteprojeto do Código de Processo Civil tem inconstitucionalidades
08/09/2010
Infelizmente o Anteprojeto do novo CPC não realizou aquilo a que se propôs. Logo na Exposição de Motivos lemos: “Na elaboração deste Anteprojeto de Código
Sentença valida uso de seguro-garantia
08/09/2010
Tributário: Empresa oferece apólice com prazo de cinco anos para assegurar dívida de R$ 15 milhões Uma empresa de grande porte obteve sentença que garante
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