Gilberto Melo

Publicações

Juros. Julgamento. Parentesco

Em ação rescisória com pedido de tutela antecipada ajuizada por banco condenado a pagar, por danos morais, indenização de dois mil salários mínimos e acréscimos,

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Súmula 450 – STJ

Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação.

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22/05/2010

Sou advogado e tenho aprendido muito através das visitas ao site “gilbertomelo”, que, sem dúvida, é uma riqueza gratuita ao nosso dispor. Advogado, Brasília/DF, 22/05/2010  

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Súmula 422 – STJ

O art. 6º, e, da Lei n. 4.380/1964 não estabelece limitação aos juros remuneratórios nos contratos vinculados ao SFH.

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