Posts

TJAM: Tecnologia implementada possibilita o parcelamento de débitos decorrentes de sentenças judiciais

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

Não cabe agravo contra decisão que determina a elaboração dos cálculos judiciais e estabelece os parâmetros de sua realização

Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva

Pesquisa pronta. Análise da caracterização ou não de ofensa à coisa julgada pela inclusão de expurgos inflacionários na fase de execução de sentença.

Repetitivo. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição executiva. Súmula 150/STF. Demora ou dificuldade no fornecimento de fichas financeiras. Tema 880

Vedação do parcelamento no cumprimento de sentença: acerto ou equívoco do novo CPC?

Execução autônoma de honorários só é viável com valor certo da condenação

STJ – Repetitivo discute honorários contra a Fazenda em execuções de sentença coletiva

Fixação de nova sucumbência em ação de execução de honorários advocatícios

Decisão reconhece possibilidade de execução provisória de sentença contra a Fazenda Pública

Sentença em ação coletiva relativa a direitos individuais deve ser executada individualmente

Suspensas ações sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica

Cabimento de novos honorários em ação em que advogado executa somente verba sucumbencial

Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor – TRT da 3ª Região (MG) – 23/07/2015

Colégio de corregedores sugere ao CNJ constituição de grupo técnico para padronização e uniformização de procedimentos de cálculos judiciais

Direito Civil. Participação nos lucros e resultados como base de cálculo de pensão alimentícia

Mudanças na execução – CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista

Direito Processual Civil. Utilização da contadoria judicial por beneficiário da assistência judiciária

Direito Civil e Processual Civil. Necessidade de depósito dos valores vencidos e incontroversos em ação de consignação em pagamento

Direito Processual Civil. Execução de Honorários. Desmembramento do Montante Principal para Permitir a Cobrança pelo Rito do RPV