Repasse de orientações para o uso de e-mails
31/12/2005
Vamos todos usar os E-Mails como deve ser ….. (Repassando a mensagem de um advogado especialista na matéria) Seguem as dicas mais básicas explicitamente
guilherme
Projeto regula pagamento a peritos em disputa trabalhista
16/11/2005
Projeto regula pagamento a peritos em disputa trabalhista A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tratar do pagamento de honorários a
Proposta prioriza pagamento a perito em falência
16/11/2005
Proposta prioriza pagamento a perito em falência Projeto de Lei em tramitação na Câmara determina que seja prioritário o pagamento dos serviços de peritos que
A entrada do Judiciário na era digital
05/10/2005
Solenidade no Rio de Janeiro sela a entrada do Judiciário na era digital A Justiça brasileira entra definitivamente na era digital. Em solenidade que
Juizado Especial Federal “Virtual” em Minas Gerais
18/08/2005
Juizado Especial Federal "Virtual" em Minas Gerais O Juizado Especial Federal Virtual (que já funciona nas Seções Judiciárias do Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato
Perito. Laudo. Falsidade. Erro. Ação Rescisória
09/06/2005
Perito. Laudo. Falsidade. Erro. Ação Rescisória Descabe a ação rescisória (CPC, art. 485, VI) para rever a boa ou má interpretação de fatos, a partir
TAMG-Prova Pericial-Justiça Gratuita-Honorários do perito
20/05/2005
TAMG – PROVA PERICIAL – JUSTIÇA GRATUITA – HONORÁRIOS DO PERITO Se o requerente da prova pericial está litigando sob o pálio da justiça gratuita,
Perícia Forense ganha espaço nas empresas
17/05/2005
Um misto de advogado e especialista em tecnologia da informação, com toques de Sherlock Holmes – esse é o perfil do perito digital, a mais
TST admite rastreamento de e-mail por empresa
17/05/2005
TST admite rastreamento de e-mail por empresa (Globo Online) BRASÍLIA – De acordo com a decisão inédita da Primeira Turma do Tribunal Superior do
Fraudes financeiras em diferentes locais. Competência
16/05/2005
Fraudes financeiras pela internet. Programa de computador trojan.Delitos cometidos em diferentes localidades. Competência. A Segunda Seção, por unanimidade, entendeu que a consumação de fraudes
TJMG nega habeas corpus contra provedor de Internet
19/04/2005
O habeas corpus protege a liberdade de locomoção física das pessoas e não a virtual. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de
TAMG condena provedora de hospedagem por falta de segurança
30/03/2005
Falhas no sistema de segurança da provedora de serviços de hospedagem Pro Internet facilitaram a invasão de hackers em dois webs sites da Websol, onde
CJF altera honorários de tradutores e intérpretes
29/03/2005
Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor Já está em vigor a Resolução n. 423 do Conselho da
Perícias gratuitas na Justiça Estadual em Minas Gerais
22/03/2005
Estamos abrindo o espaço para a discussão deste tema de alta importância para os operadores de Direito e em particular para os peritos judiciais. De
Honorários de tradutores e intérpretes
22/03/2005
Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor Já está em vigor a Resolução n. 423 do Conselho da
Tabela Price: Substituição dos juros compostos por simples
22/03/2005
É fato que a maioria dos peritos: 1. Toma posição quanto à matéria Tabela Price sem a completa compreensão matemática; 2. Não têm a necessária
Honorários. Perito. Justiça Gratuita
15/12/2004
Honorários. Perito. Justiça Gratuita Na reforma do CPC, promovida pela Lei n. 8.898/1994, especialmente quanto ao art. 604 do CPC, estabeleceu-se que cabe ao exeqüente
Inversão de ônus financeiro. Pagamento honorários periciais
22/11/2004
Produção de prova pericial requerida pelo Autor. Inversão de ônus financeiro para pagamento dos honorários periciais pelo Réu. Descabimento. A Caixa Econômica Federal interpôs agravo
Perícias médicas delegadas. Responsabilidade da J. Federal
18/10/2004
Perícias médicas na jurisdição delegada são da responsabilidade da Justiça Federal Costa do Sauípe (BA) – O Conselho da Justiça Federal entendeu que é da
Precatório complementar. Não-incidência. Juros
07/10/2004
A questão é a do cabimento de expedição de precatório complementar relativo à incidência de juros de mora no período compreendido entre a data de
Perito. Ilegitimidade. Recurso
07/10/2004
Em ação de inventário, foi nomeado perito para avaliar todo o monte-mor e ainda os haveres das empresas do de cujus, no intuito de saber
Ônus de pagar cálculo para a execução é do exeqüente
27/09/2004
Cálculo para a execução pode ser feita por contador, mas ônus de pagá-lo é do exequente A realização de cálculos por contador – seja o
Assoc. de internautas entra na Justiça contra envio de spams
06/08/2004
Associação de internautas entra na Justiça contra envio de spams Os integrantes da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (Abusar) querem receber reparação
Desapropriação. Imóvel rural. Reforma Agrária
13/07/2004
Desapropriação. Imóvel rural. Reforma Agrária. Valor da terra nua. Princípio do livre convencimento. repúdio ao laudo oficia. AC: 1998.36.00.007629-1/MT Relator: Des. Federal Olindo Menezes Julgamento:
STF passa a aceitar petições por e-mail
22/04/2004
STF PASSA A ACEITAR, A PARTIR DE HOJE, PETIÇÕES POR E-MAIL O Espaço Vital apresenta a íntegra da Resolução, bem como os procedimentos para que
Em vigor a Lei Federal dos EUA que combate o SPAM
22/04/2004
EM VIGOR A LEI FEDERAL DOS EUA QUE COMBATE O SPAM Intitulada de CAN-SPAM Act (uma abreviação de Controlling the Assault of Non-Solicited Pornography and
JEF’s virtuais conjugam transparência, velocidade e economia
20/10/2003
Conjugar transparência, publicidade, velocidade e economia. Esses são alguns dos resultados alcançados com as experiências de implantação dos juizados especiais federais virtuais no Brasil.
Suspeição contra peritos em ações da Microsoft
09/09/2003
A 16ª Câmara Cível negou provimento a Agravo de Instrumento movido pela Agrogen Desenvolvimento Genético Ltda, que questionou a parcialidade de técnicos na inspeção de
Portaria sobre perícias em ações com assistência judiciária
17/07/2003
Portaria disciplina perícias em ações com assistência judiciária Visando tornar mais ágil a realização de perícias em processos nos quais tenha sido concedida assistência judiciária
Implementação do Processo Eletrônico
13/03/2003
Observando hoje (09/07/03, 19:30 h) a enquete "Em quanto tempo você acha que pelo menos 50% dos processos judiciais passarão a ser eletrônicos?", o resultado
Implementação do Processo Eletrônico
13/03/2003
Discussão da passagem do processo em papel para processo eletrônico.
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