Publicadas 13 súmulas do Superior Tribunal de Justiça
14/07/2004
As treze novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovadas pela Corte Especial nos últimos dias 28 de abril e 5 de maio foram
Geral
Segunda Seção divulga numeração das novas súmulas
14/07/2004
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a numeração das onze novas súmulas aprovadas, ontem (28), pelos seus ministros. Elas versão sobre
Média de duração de uma ação na Justiça Brasileira passou a ser de doze anos
13/07/2004
Seminário A Nova Justiça, realizado em Florianópolis, pintou um quadro caótico para o Judiciário brasileiro: 1. Ministro Gilmar Mendes revela que o STF tem 160
STJ intensifica uso de meios eletrônicos na distribuição dos processos
13/07/2004
A partir de hoje (23), as ações e recursos atribuídos à competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão distribuídos através do sistema eletrônico existente
SFH. Saldo devedor. Atualização.
25/05/2004
A Turma não conheceu do recurso, mantendo o entendimento do Tribunal a quo que afirmava não ser ilegal o critério de amortização do saldo devedor
CJF esclarece como procurar Juizados Federais de todo o País para requerer revisão de benefícios
25/05/2004
Milhares de aposentados e pensionistas de todo o Brasil estão enfrentando filas nos Juizados Especiais Federais, na esperança de que a Justiça reconheça o direito
STF passa a aceitar petições por e-mail
22/04/2004
STF PASSA A ACEITAR, A PARTIR DE HOJE, PETIÇÕES POR E-MAIL O Espaço Vital apresenta a íntegra da Resolução, bem como os procedimentos para que
Incidem juros moratórios em correção de conta do FGTS
23/03/2004
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais decidiu que nas ações de correção do saldo das contas de FGTS são devidos
SFH. Saldo devedor. Atualização antes da amortização
23/03/2004
A Turma não conheceu do recurso, mantendo o entendimento do Tribunal a quo que afirmava não ser ilegal o critério de amortização do saldo devedor
Milhares de aposentados e pensionistas: diferença de 39%
23/03/2004
Aposentados e pensionistas que deram entrada no pedido de seus benefícios entre fevereiro de 1994 e dezembro de 1997 estão correndo contra o tempo para
Brasil terá maiores juros reais do mundo
23/03/2004
O cálculo desconta a inflação da taxa básica determinada pelo Banco Central. A previsão consta do mais recente relatório produzido pela consultoria Global Invest e
Manual para consultas rápidas sobre o que muda com a nova lei falimentar
23/03/2004
Quatorze tópicos resumindo questões importantes, para facilitar o entendimento sobre as principais mudanças. Leia a íntegra
Nova Lei de Falências aprovada ontem, depois de dez anos
23/03/2004
O texto legal cria a recuperação extrajudicial, pelo qual a empresa apresenta a seus credores – excluídos os trabalhadores e o fisco – uma proposta
Juros de mora incidem sobre débitos de massa falida
23/03/2004
A correção dos débitos trabalhistas que integram a massa falida segue as mesmas regras utilizadas para a atualização dos valores a pagar pelos demais devedores
Sentença condena agente financeiro a quitar integralmente o segundo imóvel
23/03/2004
Um banco que concedeu financiamento de um imóvel, com promessa de quitação pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), deve quita-lo integralmente. A decisão
Intimações processuais. Internet
23/03/2004
Até o presente momento, não há respaldo legal para que as intimações ocorram via internet. As informações trazidas pela internet têm natureza meramente informativa e
STJ considera perícia indispensável em cobrança de seguro
23/03/2004
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, favorável à Sasse Companhia Nacional
Magistrados e jornalistas discutem dificuldades da linguagem jurídica
23/03/2004
Pela segunda vez no país, advogados e jornalistas de vários pontos do Brasil estarão reunidos, a partir de hoje, em torno da discussão sobre a
Supremo mantém o INPC como o índice de reajuste de aposentadorias
23/03/2004
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve ser aplicado para reajustar os benefícios previdenciários nos meses de junho de 1997, 1999, 2000 e
STJ confirma proibição de registro de mutuários em cadastros de inadimplentes
23/03/2004
Decisão é da Corte Especial, que manteve liminar concedida em julho a uma entidade de defesa do consumidor. Leia a íntegra
Fórum dos Corregedores discute extinção de alvará de levantamento
23/03/2004
Fórum dos Corregedores discute hoje possível extinção de alvará de levantamento por Gilberto Melo em 24/09/2003 às 11:23 A padronização de alvará de levantamento de
Nancy Andrighi destaca união de projetos sobre mediação
23/03/2004
O Brasil deve ter uma lei específica sobre mediação. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada, ontem (17/9), no Ministério da Justiça, em Brasília.
Audiência Pública discute mediação de conflitos em tribunais
23/03/2004
A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério de Justiça, realiza nesta quarta-feira (17/09), audiência pública sobre o tema "Mediação e outras formas de
AR. Correção monetária. FGTS. Súmula n. 343-STF
23/03/2004
O tema dos índices de correção monetária das contas vinculadas ao FGTS (junho/1987, maio/1990 e fevereiro/1991) foi tratado pelo STF como questão eminentemente constitucional (RE
Cancelamento da Súmula n. 263-STJ
23/03/2004
A Seção, reportando-se à decisão da Corte Especial, decidiu cancelar a Súm. n. 263-STJ, entendendo que a cobrança antecipada do valor residual (VRG) não descaracteriza
Seguro: Correção monetária a partir da data da contratação
23/03/2004
Uma novidade na jurisprudência do TJRS. O 3º Grupo Cível decidiu que para manter o valor do seguro frente à inflação, a indenização deve ser
STF: Valor da multa tributária não pode ultrapassar valor do tributo
23/03/2004
Supremo Tribunal Federal julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta contra a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de janeiro por esta ter instituído multas
STJ considera software obra intelectual e condena acusados
23/03/2004
STJ considera software obra intelectual e condena acusados de pirataria a pagar danos materiais segundo a Lei de direito autoral. O software, ou programa de
TST edita 57 novas “orientações jurisprudenciais”
23/03/2004
A perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade; quando não for possível fazê-la, como no caso de fechamento da empresa, o juiz poderá utilizar-se
Especialista em Informática Jurídica defende processo eletrônico
23/03/2004
A Justiça Federal está na vanguarda, elogiou o especialista em Informática Jurídica, Aires José Rover, durante palestra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discute
Unisys desenvolve sistema que automatiza tribunais
23/03/2004
SÃO PAULO – A Unisys Brasil investiu US$ 100 mil (cerca de R$ 304 mil) para desenvolver um sistema de automatização aos tribunais brasileiros. Neste
Blitz caça violação de direitos autorais no Rio
23/03/2004
Na última sexta-feira, depois de meses de investigações da APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), quatro cyber-cafés localizados no bairro de Copacabana, no Rio
Juros no Brasil chegam a 2.000 % ao ano
19/03/2004
A maioria das instituições financeiras ignorou os recentes apelos do presidente Lula, para que baixassem os juros.Leia a íntegra
Processo Eletrônico acelera julgamentos no juizado especial federal de Rio Grande
19/03/2004
Os juizados especiais federais (JEFs), que já trouxeram grande velocidade à tramitação de ações quando começaram a ser instalados, em janeiro do ano passado, deverão
Processo Eletrônico começa a funcionar nos juizados especiais
19/03/2004
Projeto piloto em quatro juizados especiais federais da Região Sul implanta sistema que agiliza a tramitação de processos e elimina o uso de papel. Leia
STJ veda a capitalização de juros nos financiamentos da casa própria
19/03/2004
O tribunal flagrou uma sutileza utilizada pela Caixa Federal: o mecanismo de amortização mensal de juros – embutidos no valor de amortização do capital –
Juros de mora anteriores à quebra – STJ
19/03/2004
São devidos os juros moratórios anteriores à decretação da quebra, independentemente da existência de ativo suficiente para pagamento do principal. É ilegítimo o pagamento do
JEF’s virtuais conjugam transparência, velocidade e economia
20/10/2003
Conjugar transparência, publicidade, velocidade e economia. Esses são alguns dos resultados alcançados com as experiências de implantação dos juizados especiais federais virtuais no Brasil.
Implementação do Processo Eletrônico
13/03/2003
Discussão da passagem do processo em papel para processo eletrônico.
Implementação do Processo Eletrônico
13/03/2003
Observando hoje (09/07/03, 19:30 h) a enquete "Em quanto tempo você acha que pelo menos 50% dos processos judiciais passarão a ser eletrônicos?", o resultado
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