Belo Horizonte 05/2008
17/07/2008
Eu tinha muita dúvida s/capitalização, conversão de moeda, etc… Com o curso aprendi a enxergar melhor as coisas. Belo Horizonte 05/2008
Publicações
Belo Horizonte 05/2008
17/07/2008
O curso foi de grande valia, estabelecendo com mais certeza o que já sabia e trazendo novos conteúdos. Terá uma ótima aplicação prática aos casos
Belo Horizonte 05/2008
17/07/2008
Sinceramente, a visão que passei a ter após o curso foi espetacular, mesmo não conseguindo ter nenhum domínio sobre os assuntos tratados. Mas quero falar
Belo Horizonte 05/2008
17/07/2008
Consegui compreender boa parte das questões que não entendia bem. A carga horária foi ótima, tendo em conta principalmente que todos os inscritos trabalham durante
Belo Horizonte 05/2008
17/07/2008
O curso, na minha concepção, foi excelente, pois, apesar de ser leiga no assunto, ainda consegui aprender a fazer os cálculos e captar o essencial.
Belo Horizonte 05/2008
17/07/2008
O entrosamento entre os instrutores foi visível e deu aos alunos segurança sobre o que foi ensinado, além da atenção recebida por todos, que proporcionou
Informações sobre as tabelas
07/07/2008
Nomenclatura das tabelas de F.A.M. Critérios de elaboração das tabelas de F.A.M. Critérios das esferas da Justiça Uniformização das tabelas de F.A.M.
Justiça Federal
07/07/2008
Tabela para ações condenatórias em geral (não expurgada) Tabela para ações de desapropriação (não expurgada) Tabela para ações previdenciárias (não expurgada) Tabela para ações de
Justiça do Trabalho
07/07/2008
Tabela Uniforme Veja a Resolução/CSJT/008/2005 Tabela Uniforme diária
Súmula 7 – STF – Vinculante
20/06/2008
A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao
Mantida ação penal contra perito que prestou informações falsas em juízo
30/05/2008
Nos dias atuais, o trabalho dos peritos tornou-se fundamental para embasar diversos inquéritos e processos judiciais. A atividade pericial assume caráter de prova e contribui
Aplicado salário mínimo como base de cálculo para insalubridade
29/05/2008
Nos casos em que a categoria não tiver piso salarial, deve ser utilizado o salário mínimo como base de cálculo de adicional de insalubridade, mesmo
STJ decide nesta quarta-feira se incide IR sobre indenização por danos morais
29/05/2008
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre verbas recebidas a título de
Palestra esclarece dúvidas sobre cálculos judiciais TJTO
27/05/2008
Juízes, contadores, servidores e operadores do direito participaram nesta manhã (29/06), no auditório do Tribunal de Justiça, da palestra "Aspectos Polêmicos dos Cálculos Judiciais" com
Honorários. Advogado. Substabelecimento
27/05/2008
Na espécie, ressalta o Min. Relator que a questão do quantum dos honorários devidos já foi decidida e esbarra na Súm. n. 7-STJ. Por outro
URV. Conversão. Remuneração
27/05/2008
No âmbito da União, é consabido que a remuneração dos servidores do Judiciário, Legislativo e Ministério Público (depois se incluíram os da Defensoria Pública por
Mútuo. Correção Monetária. Pro Rata Temporis
27/05/2008
Quanto ao contrato de confissão de dívida celebrado entre o município, a União e a CEF referente ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a Turma
Juiz afasta aplicação do CPC em execução movida pela Fazenda Nacional
27/05/2008
Uma cooperativa do Estado do Pará conseguiu na primeira instância da Justiça Federal manter as regras tradicionalmente aplicadas pelo Judiciário à execução fiscal, evitando assim
Saiba calcular: projeto quer diferenciar valor à vista de a prazo
26/05/2008
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 2.556/07, do Senado, que proíbe a venda a prazo pelo mesmo
Empresas familiares começam a adotar arbitragem nos conflitos
21/05/2008
Dois sócios de uma transportadora de grande porte, cada um com 50% da sociedade, decidiram resolver seus problemas na administração da empresa por meio da
Empresas familiares começam a adotar arbitragem nos conflitos
21/05/2008
Dois sócios de uma transportadora de grande porte, cada um com 50% da sociedade, decidiram resolver seus problemas na administração da empresa por meio da
Justiça proíbe administradora de cartão de crédito de capitalizar juros
20/05/2008
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a nulidade de uma cláusula da administradora de cartão de crédito Credicard Banco S/A e proibiu a
Julgamento pode alterar jurisprudência sobre cédula de crédito rural
20/05/2008
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça pode modificar a jurisprudência da Corte em relação à cobrança de juros remuneratórios de cédula de crédito
Reforma que unificou fase de execução ficou inacabada
19/05/2008
A parte infraconstitucional da Reforma do Judiciário pôs fim à chamada fase de execução. Unificou a fase de execução com a fase de conhecimento, o
Cálculos Judiciais na Justiça Comum em Belo Horizonte-MG – 12 a 16.05.2008
16/05/2008
O curso foi realizado de 12 a 16.05.2008 com a participação de alunos de São Luis/MA, Teresina/PI, Mococa/SP, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Montes Claros/MG, Monte Sião/MG, Pará de Minas/MG.
08/05/2008
14/05/2008
Obrigado professor Gilberto Melo. Há muitos anos venho verificando o seu site e considero-o ótimo. Cordiais saudações. Contador, Varginha/MG, 08/05/2008
13/05/2008
14/05/2008
Aproveito para parabenizar e elogiar a contribuição que o senhor nos proporciona. Administrador, Salvador/BA, 13/05/2008
14/05/2008
14/05/2008
Desde de já os meus mais sinceros protestos de elogios ao ótimo site. Advogado, Araxá/MG, 14/05/2008
TJRS – Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença
13/05/2008
A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS em sessão nessa terça-feira (6/5), por votação unânime, confirmou na sua maior parte a decisão do Juízo da
Presidente sanciona lei que desafoga o STJ
13/05/2008
Sancionada, nesta quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que modifica o trâmite de recursos
Súmula 4 – STF – Vinculante
09/05/2008
Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público
Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
06/05/2008
A Juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às
Supremo aprova sua quarta súmula vinculante
06/05/2008
Em uma sessão plenária considerada “histórica” pelo presidente Gilmar Mendes – logo após o julgamento dos dois primeiros recursos extraordinários com repercussão geral – os
CUB não pode ser usado como indexador da correção de imóveis já concluídos
06/05/2008
O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica
Honorários Convencionais. Presunção
06/05/2008
O recorrente tenta fazer valer a tese de que, na ação de arbitramento, não se pode exigir do advogado a prova da existência dos honorários
Falsidade Ideológica. Pericía
06/05/2008
Trata-se de ação rescisória ajuizada por estado-membro, com fulcro no art. 485, II, V e VI, do CPC, objetivando rescindir acórdão deste Superior Tribunal. Várias
02/05/2008
05/05/2008
Há muito tempo que uso o vosso produto com facilidade e precisão, assim como tenho recomendado aos que me procuram. Agora com o novo site
Banco terá que garantir depósito realizado há 52 anos em SC
28/04/2008
A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Marli Mosimann Vargas, condenou o Banco Bradesco a restituir a João
Vídeos interessantes
28/04/2008
A ESA-RS, Escola Superior de Advocacia da OAB-RS disponibilizou na Web os vídeos do XVIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário: CONTRATOS DE ADESÃO
Desistência de promessa de compra e venda – Moratórios a partir do trânsito em julgado
22/04/2008
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios sobre a parcela a ser restituída aos promitentes compradores de imóvel,
Provimento TJSP – Não responsabilidade de retenção de IR na fonte
22/04/2008
Revoga a disciplina normativa relativa à retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais; institui o formulário eletrônico de mandado de levantamento,
16/04/2008
16/04/2008
Dr. Gilberto, muitíssimo obrigado, admiro muito o seu trabalho e sua dedicação. Contadora, Salvador/BA, 16/04/2008
Planos Bresser e Verão – Justiça acata ação coletiva pedindo correção de perdas
15/04/2008
Pela primeira vez a Justiça do Rio reconhece em ação coletiva o direito dos poupadores de receber pelas perdas dos planos econômicos Bresser e Verão.
Próximo Curso de Cálculos Judiciais em Belo Horizonte
14/04/2008
Veja mais informações sobre o curso que será ministrado de 12 a 16/05/2008
Receba as notícias do site em seu e-mail
14/04/2008
Informe o seu e-mail e receba as notícias de nosso Site por e-mail. Veja uma amostra do e-mail que receberá. Este serviço é prestado através do
Depósitos judiciais trabalhistas devem ser corrigidas por índice apropriado
14/04/2008
Correção deve ser feita até o levantamento do crédito segundo lei para débitos trabalhistas. Valores devidos ao trabalhador devem ser atualizados pelos índices previstos em
12/04/2008
14/04/2008
Seu site é muito bom, dá grandes dicas. Advogado, Varginha/MG, 12/04/2008
24/02/2007
11/04/2008
Caro Dr. Gilberto Melo, vi seu trabalho sua dedicação e forma como expressar e transmitir os seus conhecimentos a quem possa interessar. Vou continuar a
Cédulas. Crédito Rural. Juros
03/04/2008
A Turma, em questão de ordem, remeteu à Segunda Seção o julgamento da seguinte matéria se, nas cédulas de crédito rural, sobre as quais a
Capitalização de juros em contratos do FIES é ilegal
28/03/2008
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PERMITE COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO EDUCATIVO – Segundo o art. 1º da Lei n.
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