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A 3ª Turma do STJ negou provimento a um recurso da Bombril S/A contra decisão do TJ de São Paulo na execução de um crédito
Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das
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Uma das mais recentes súmulas do STJ dispõe que é vedado ao julgador conhecer de ofício da abusividade de cláusulas em contratos bancários. (Súmula nº
Comentários sobre a Súmula nº 381 do STJ (título) O STJ editou no último dia 28 de abril, a Súmula nº 381, consolidando uma posição
Ainda prefiro encarar a ética como aprendi com o prof. Américo Pessanha: como “a estética da existência”. Não aceito, portanto, a redução da ética à
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mandou suspender decisão que permitiria o pagamento de R$ 4 milhões por uma dívida
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (2) o Projeto de Lei 74/03, que autoriza os juízes trabalhistas a
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A Justiça de São Paulo considerou que copiar notícia de informática que não revela descoberta “inusitada ou insólita” não é plágio, já que o texto,
As ilações auferidas em decisões do TRF-4 e da JF-RS sobre a existência de anatocismo, por decorrência da aplicação do sistema de amortização da Tabela
O Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933, mais conhecido por Lei de Usura, orienta a questão dos juros remuneratórios e de mora,
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A crise mundial que atingiu os EUA trouxe sérios reflexos para o mundo inteiro, inclusive ao Brasil. O governo está atento a estes acontecimentos exteriores;
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A 8ª Turma do TRT4 manteve determinação da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, que arbitrou em cerca de R$ 90 mil os honorários do
